O Marília Notícia levantou o número de medidas protetivas expedidas na cidade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Os dados mostram que em 2020, ano que começou a pandemia, houve aumento de 31,7% em relação a 2019.
De acordo com dados enviados pelo TJ-SP, em 2019 foram 514 medidas enquanto em 2020 o número é de 677.
O levantamento mostra ainda que dezembro foi o mês com maior quantidade de medidas protetivas expedidas, 84 do total do ano.
O TJ-SP divulgou também que de janeiro até 14 de abril de 2021, já houve 245 medidas expedidas, o que representa 36% do total do ano anterior.
Por se tratar de medida de urgência a vítima pode solicitá-la por meio da autoridade policial – ou do Ministério Público – que vai encaminhar o pedido ao juiz. A lei prevê que a autoridade judicial decida sobre o pedido no prazo de 48 horas.
A legislação prevê também a possibilidade de afastamento do agressor do lar, proibição de contato com a vítima e outras medidas que assegurem a proteção da mulher. Por exemplo, encaminhá-la junto com seus dependentes a um programa oficial de proteção.
(Foto: Reprodução)
Vítima foi socorrida pelo Samu, no Centro de Marília (Foto: Divulgação) Um idoso ficou gravemente…
A Petrobras anunciou no fim da manhã desta sexta-feira (13) que vai reajustar o valor…
O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (Ustr, do nome original inglês) anunciou que…
Um homem de 40 anos foi preso em flagrante na noite desta quinta-feira (12) após…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques formaram maioria…
A Polícia Civil de Marília investiga uma acusação de estupro de vulnerável envolvendo uma criança…
This website uses cookies.