Pai que esfaqueou filho é considerado imputável

Resultado de exame realizado pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) apontou como imputável – que pode ser responsabilizado – o funcionário público municipal Celso Emídio de 36 anos. O homem é acusado de tentar matar o próprio filho, na época com 18 anos, após discussão em um churrasco em 4 de abril de 2021.

Emídio foi submetido ao teste de insanidade mental, que negou uma possível motivação por instabilidade psicológica. O laudo emitido em 11 de maio foi anexado ao processo.

O exame concluiu que Emídio não apresenta qualquer sinal ou sintoma para distúrbios mentais ou transtornos que pudessem alterar a capacidade de julgamento.

Ainda conforme o laudo, a embriaguez alegada não foi proveniente de “caso fortuito ou força maior, nem acarretou distúrbio mental ou perturbação da saúde mental.”

Com o resultado, o acusado pode responder judicialmente pelo crime o qual é acusado. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou o réu por tentativa de homicídio. O caso segue em trâmite pela Justiça de Marília.

SOLTURA

Emídio estava preso no Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho desde a data do crime. Contudo, no dia 1º de junho, a Justiça concedeu a liberdade provisória para o acusado.

O despacho assinado pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Marília, Paulo Gustavo Ferrari, considera que todas as testemunhas já foram ouvidas, esclarecendo os fatos. Outro ponto levado em consideração foi que vítima alegou não se sentir ameaçada pela soltura do réu.

Também pesou o fato de Emídio ter endereço fixo e trabalhar como servidor do município, razão que aponta não haver indícios de que o réu não vai comparecer a eventuais novos atos do processo.

ENTENDA

Na data dos fatos, a Polícia Militar foi acionada na residência da família com a informação de uma agressão entre pai e filho.

Ao chegarem no endereço, os policiais localizaram a vítima deitada na área de lazer, nos fundos do imóvel. O jovem tinha um ferimento no lado esquerdo do tórax, próximo do coração, e estava sendo socorrido pela unidade de resgate.

Questionado, o rapaz disse que teve um desentendimento com o pai que o feriu com uma faca, sendo que a lâmina ficou cravada em seu corpo.

Emídio foi encontrado no interior da casa e afirmou à polícia que ocorria um churrasco na residência, quando discutiu com o filho, que teria tentando lhe agredir. Para se defender, acabou o golpeando com uma faca.

A vítima foi socorrida até o Hospital das Clínicas, onde passaria por cirurgia. A faca sem a lâmina foi apreendida pela PM.

O funcionário público municipal acabou preso e foi encaminhado até a Central de Polícia Judiciária.