Marília

Orçamento de Marília será de R$ 582 milhões em 2017

Na última sexta-feira (23), a Secretaria da Fazenda de Marília realizou audiência pública para apresentação do Orçamento Municipal para 2017. A explanação foi feita pelo Secretário de Economia e Planejamento, Rodrigo Zotti, e acompanhada pelo Secretário da Fazenda, Sérgio Moretti.

A LOA (Lei Orçamentária Anual) contempla o orçamento a ser elaborado e executado e foi composta tendo por base as sugestões apresentadas pela população durante as discussões sobre orçamento público.

Segundo explicou o Secretário Zotti, a LOA compõem as previsões de arrecadação, porém há a possibilidade de a Prefeitura arrecadar valor diferente do previsto.

Já as despesas se referem a valores iguais ou menores referentes à receita. Isto é, a Administração não pode gastar mais do que arrecada. Em caso de despesa necessária, a Prefeitura deve abrir crédito adicional especial, com a indicação dos recursos para cobrir tais despesas e aprovado pelo legislativo.

Além disso, a LOA compreende as obras a serem realizadas durante o ano. De acordo com Zotti, algumas obras se repetem na LOA de 2017 porque a Prefeitura não conseguiu executá-las nos anos anteriores.

O motivo é supostamente a falta de engenheiros municipais, pois a Administração conta com somente três profissionais, que são responsáveis pelos projetos e fiscalização das obras.

Receitas

Para 2017, o município conta com uma receita total de R$ 827.711.911,00, dentre a Câmara Municipal (não tem receita própria), Prefeitura (receita líquida de R$ 582.961.094,00); DAEM – Departamento de Água e Esgoto de Marília – (R$ 78.403.817,00); IPREMM – Instituto de Previdência do Município de Marília – (R$ 95.680.000,00); FUMES – Fundação Municipal do Ensino Superior – (R$ 61.650.000,00); FUMARES – Fundação Municipal de Recuperação Social – (R$ 425.000,00) e EMDURB – Empresa Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano – (R$ 8.592.000,00).

Somente a Prefeitura terá receita bruta de R$ 626.730.094,00. Com a dedução do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de R$ 43.769.000,00, o valor será de R$ 582.961.094,00.

As receitas da Prefeitura são provenientes de impostos, taxas, contribuições, alienação de bens e transferências do Estado, União e convênios.

Do valor líquido de R$ 582 milhões, a Prefeitura ainda deverá repassar R$ 15.072.792,00 à Câmara, R$ 1.789.000,00 à Fumares e R$ 2.046.000,00 à Emdurb, restando R$ 564.053.302,00. A composição das receitas serão as seguintes:

Despesas

O total das despesas para 2017 somam R$ 827.711.911,00, dentre Câmara (R$ 15.072.792,00); Prefeitura (R$ 564.053.302,00); DAEM (R$ 78.403.817,00); IPREMM (R$ 95.680.000,00); FUMES (R$ 61.650.000,00); FUMARES (R$ 2.214.000,00); EMDURB (R$ 10.638.000,00).

As despesas da Prefeitura serão:

Obras

As obras previstas para 2017 serão: