A audiência pública para discussão do Projeto de Lei 133/2023, que trata sobre o orçamento geral do município de Marília para 2024, ficou restrita apenas a uma breve apresentação na manhã desta quinta-feira (30) na Câmara Municipal.
A única participação popular foi da presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Públicos do Município de Marília (Sindimmar), Vanilda Gonçalves de Lima, que questionou a previsibilidade de recursos para o dissídio da categoria.
Além dela, apenas assessores parlamentares e um cidadão que aproveitou o silêncio das galerias para leitura de um jornal. Dos 13 vereadores, somente dois estiveram presentes e um acompanhou de forma remota.
A audiência pública foi presidida pelo primeiro vice-presidente Rogerinho (PP). No plenário, apenas Sérgio Nechar (PSB) e, à distância, Elio Ajeka (PP). Apenas os dois primeiros apresentaram algum questionamento.
ORÇAMENTO
Diante do esvaziamento popular e parlamentar, restou ao chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, Bruno de Oliveira Nunes, apresentar o orçamento através de slides.
O orçamento geral de Marília previsto para 2024 é de R$ 1,6 bilhão. O valor é 9,1% maior que o atual. “Apesar do aumento, continua bem enxuto e requer o máximo de economia”, ponderou o secretário da Fazenda, Ramiro Bonfietti.
A peça orçamentária tem previsão de aumento de receita à maioria dos setores da administração pública municipal, conforme o Marília Notícia já informou, ainda no início da tramitação do projeto de lei, em outubro.
OBRAS E SERVIDORES
Durante a audiência pública, o vereador Sérgio Nechar (PSB) questionou se, a exemplo de todas as obras da Educação listadas na apresentação, as unidades de saúde também seriam contempladas por reformas em 2024.
“Há previsão sim. Apenas não está demonstrado de forma analítica como da Educação”, informou Bruno Nunes. A construção, ampliação e reformas de unidades de saúde consta entre as obras previstas para 2024.
À dirigente do Sindimmar, o chefe de gabinete confirmou a previsão de pagamento de reajuste e demais benefícios aos servidores. “Há margem para isso. Importante dizer que estamos cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, concluiu.
O orçamento de Marília será votado em dezembro, antes do recesso do plenário.
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