Oposição insiste em fatiar denúncia contra Temer

A oposição pretende insistir nesta semana para que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), desmembre a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou um requerimento para submeter à votação do colegiado a decisão final sobre o fatiamento da denúncia.

No requerimento, Molon pede que a comissão opte por votar de forma separada a autorização para o prosseguimento da denúncia em relação a cada um dos envolvidos. Na semana passada, Pacheco decidiu monocraticamente que haverá um único relator e um parecer, ainda que as condutas imputadas aos acusados sejam distintas.

Os oposicionistas também se sustentam em uma brecha do regimento interno para o fatiamento da votação, separando a conduta de cada um dos acusados. Um dos artigos do regimento diz que, “quando diferentes matérias se encontrarem num mesmo projeto, poderão as comissões dividi-las para constituírem proposições separadas”. Caberá a Pacheco decidir se colocará o requerimento de Molon em votação ou se arquivará o pedido sumariamente, sem consulta do colegiado.

Prazos

Temer e seus ministros devem apresentar suas defesas na quarta-feira, dia 4. Quando as três defesas por escrito forem apresentadas, a CCJ terá cinco sessões plenárias para concluir a apreciação do pedido da Procuradoria-Geral da República. Esse prazo pode aumentar se houver troca de relator. Escolhido por Pacheco para a relatoria, o tucano Bonifácio de Andrada (MG) vem sofrendo pressão de parte do PSDB para abrir mão da missão. Dirigentes da sigla não descartam a possibilidade de destituí-lo do colegiado, o que forçaria Pacheco a escolher outro relator.

Os tucanos ainda farão uma nova tentativa para reverter a situação. O líder da bancada, Ricardo Tripoli (SP), enviou um emissário para sondar Pacheco sobre a possibilidade de rever a indicação. A ideia surgiu após Andrada dizer que não deixaria a relatoria, a menos que o presidente da CCJ pedisse.

Nesta terça-feira, 3, a bancada do PSDB fará uma reunião para discutir com advogados da legenda os detalhes da denúncia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.