Operação contra pirataria digital tem alvo em Marília e mais 12 estados

Um professor de 33 anos, que não teve a identidade divulgada, foi alvo em Marília da Operação 404 deflagrada nesta sexta-feira (1). Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a operação tem o objetivo de combater crimes praticados contra a propriedade intelectual.

A Operação cumpriu 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados brasileiros, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais

Ao todo foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.

Em São Paulo são nove mandados de buscas e apreensão nos locais em que são vendidos os pacotes de streaming, sendo quatro na capital paulista e cinco no interior. A ação é comandada pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

Em Marília, um alvo foi localizado no bairro Alto Cafezal, na zona Oeste da cidade, pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG). Um professor foi averiguado e prestou depoimento.

Segundo a polícia, ele afirmou que participava desse tipo de atividade anteriormente, mas havia deixado a pratica. Entretanto foram apreendidos um computador e alguns outros objetos que serão encaminhados para perícia, pois haveriam indícios de eventualmente serem usados para violação de direitos autoral.

A suspeita é de que haveria uma intermediação para liberação ilegal de sinais de TV por assinatura paga. Também foram cumpridos em Sorocaba, Rancharia, Botucatu e Catanduva.

Os dez websites piratas com o maior volume de tráfego no Brasil receberam, no ano de 2018, 1,3 bilhão de visitas. Esses websites piratas receberam R$ 17 milhões em receitas publicitárias entre agosto de 2015 e agosto de 2016.

A estimativa é que existam cerca de 4,2 milhões de sinais piratas de TV no Brasil, e o prejuízo passa de R$ 9 bilhões ao ano.

A operação recebeu o nome de 404, que é a mensagem que a aparece no computador quando um site está fora do ar.

No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro).