Ocupação da linha férrea vira disputa entre Daniel e Camarinha

Os planos do “Projeto Estação Cultural”, de criar um centro de comércio próximo ao Camelódromo de Marília, ocupando área federal sob concessão de uma empresa de logística, virou pesadelo para alguns e palanque para outros, no xadrez da política local (veja o vídeo).

Nesta sexta-feira (14), a Prefeitura realizou fiscalização e aplicou a legislação tributária, de posturas e sanitária. Com isso, não sobrou nenhuma barraca aberta. Segundo os organizadores da ocupação, 24 comércios diversos estavam em funcionamento no local.

 

O chefe do departamento de fiscalização da Prefeitura, Juliano Battaglia, informou ao Marília Notícia que a medida administrativa foi tomada por conta do descumprimento da legislação municipal.

A informação oficial da Prefeitura é de que se trata de cumprimento a uma notificação do Ministério Público Federal e independente da “vontade do prefeito” Daniel Alonso (PSDB). A informação foi desmentida pelo próprio MPF em nota.

“Diferentemente do que tem sido noticiado, o Ministério Público Federal (MPF) não teve qualquer ingerência na ação realizada pela Prefeitura de Marília, na qual foram lacrados boxes comerciais localizados na antiga estação ferroviária, desativada há vários anos, no centro da cidade”, diz o comunicado do órgão.

Segundo o MPF, “para a Prefeitura, foi enviado um ofício apenas para informar sobre a existência do processo de reintegração de posse e para eventuais medidas no âmbito das atribuições normais da administração municipal, ressaltando que a área em questão não pertence ao município”.

“Em nenhum momento o MPF determinou ou sugeriu medida específica ou mesmo lacração dos boxes”, diz a nota.

Durante a tarde, porém, após a circulação de um segundo vídeo, em que o “ativista social” Ademar Aparecido de Jesus, o Dema, aparece chamando uma rebelião contra o prefeito e usa a expressão “assassinar”, o caso ganhou contornos mais complexos.

O chefe de Gabinete da Prefeitura de Marília, Márcio Cecílio Spósito redigiu um ofício ao delegado Seccional de Marília, Carlos Wilson Frazão, com mídia contendo o vídeo e um pedido de investigação contra Ademar, pela ameaça de morte.

Agenda política

No início, o projeto chegou a ter apoio da Prefeitura, mas o número de barracas e de atividades no local aumentou. Os organizadores, que ainda não formalizaram nenhuma associação, dizem que a “instalação é temporária e foi feita para sobrevivência”.

Dema, que é filiado ao PROS – partido sob o guarda-chuva político de Abelardo Camarinha – disse ao MN que não existe uma associação formal e não fala explicitamente em candidatura e alianças, mas dirige ataques diretos ao prefeito e aliados . “Estamos tirando o CNPJ. Hoje aqui, cada um responde por si, mas estamos nos organizando. Vamos pra cima deles” garante.

A estratégia recente tem sido aumentar a ocupação, já que uma Ação de Reintegração de Posse tramita pela 3º Vara Federal de Marília, movida pela Empresa Rumo Logística, que detém a concessão da linha férrea e da área de domínio – perímetro que margeia os trilhos.

Mediador

Dema relata que no dia 20 de janeiro uma comissão foi recebida pela Diretoria de Relações Institucionais da Rumo, em São Paulo. “Essa reunião foi pedida pelo deputado Vinícius Camarinha (PSB). Tinha também dois advogados da empresa junto”, conta.

Segundo ele, os donos das barracas e demais pessoas que fazem vendas, manifestações culturais e serviços como corte de cabelo na estação, esperam assinar um acordo com a concessionária, com validade de um ano – prorrogada anualmente – até que o local volte a ser usado pelos trens.

“Se eles precisarem entrar com os trens, é só avisar com antecedência de uns meses , que nós vamos limpar tudo e entregar tudo certinho pra empresa. É o nosso compromisso”, garante.

Ao mesmo tempo que dão crédito à mediação do deputado estadual Vinícius Camarinha, os donos de barracas, vendedores e demais pessoas que ocupam o espaço cobram Daniel Alonso.

O prefeito não se manifestou sobre o imbróglio e deixa o assunto ser tratado nas esferas técnicas da administração, como a Divisão de Posturas, responsável pela fiscalização. Para chamar Daniel ao centro da polêmica, os participantes da “Estação” marcaram um protesto para segunda-feira (17) às 10h. “Vamos levar pelo menos umas 500 pessoas”, garante Dema.

Sem negociação

Procurada pela MN, a assessoria de imprensa da Rumo Logística negou haver negociação ou proposta de acordo extrajudicial, com as pessoas que ocupam o local. Por telefone, a assessoria informou que as tratativas do caso acontecem dentro do processo.

Em nota, a empresa fez questão de destacar que as ações de fiscalização desta sexta não têm relação com a Ação de Reintegração de Posse, que tramita na Justiça Federal.