Obras de duplicação da rodovia BR-153 continuam no papel

Ainda não há previsão para que saia do papel as obras de duplicação da Rodovia Transbrasiliana (BR-153), no trecho que liga Getulina (distante 59 quilômetros de Marília) a Promissão (distante 91 quilômetros).

A concessionária que administra a rodovia, Triunfo Transbrasiliana, foi questionada nesta semana pela reportagem do Marília Notícia e afirmou que não há prazo para início.

Em 2017, a concessionária entrou um mandado de segurança para garantir que fosse estipulado o início das obras de duplicação da Rodovia BR-153, dos lotes 03 (entre o km 162 e 195), de Getulina à Promissão, e 01 (entre o km 0 e 52), de Icém à São José do Rio Preto, mediante o reequilíbrio econômico-financeiro já aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no ano de 2015, que na época aprovara tarifa básica de R$ 7,70.

Após quatro anos, no dia 1º de março de 2021, o Tribunal Federal da 1ª Região entendeu serem relevantes os fatos e as provas apresentadas pela concessionária na ação judicial e concedeu a segurança pleiteada.

De acordo com a Transbrasiliana, as obras de duplicação são um anseio antigo de toda a sociedade, e vão proporcionar mais segurança aos motoristas e uma redução significativa em números de acidentes.

“Uma das etapas destas obras é a emissão da Licença de Instalação junto ao Ibama e, para que isso ocorra, é necessária a elaboração do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e Plano Básico Ambiental (PBA)”, explica nota da concessionária.

O RAS é um estudo definido pelo Ibama, que tem como objetivo oferecer elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente causadoras de degradação do meio ambiente. O relatória antecede o início das obras de duplicação, sendo um processo necessário para a obtenção da Licença de Instalação (LI).

O PBA é um documento que define todas as ações e os programas de gerenciamento das questões ambientais de uma obra.

Os programas e as ações deverão ser executados durante o processo de obra, a fim de garantir os controles e mitigação dos impactos ambientais gerados durante as implantações.

Os investimentos em infraestrutura são de, aproximadamente, R$ 709 milhões (data base de agosto/21) sendo R$ 254 milhões destinados ao lote entre Getulina e Promissão e R$ 455 milhões destinados ao lote 1.

Ainda conforme a concessionária, as obras de infraestrutura trarão benefícios como a atração de investimentos para a região ao entorno da rodovia, geração de emprego, renda e arrecadação de impostos (ISSQN, PIS e COFINS) pelos municípios lindeiros. A previsão é que sejam gerados 720 empregos diretos e 1.500 empregos indiretos.

Os projetos de infraestrutura viária, aprovados pela ANTT, que serão executados vão contar com:

• Lote entre Getulina e Promissão – duplicação de 33,2 quilômetros das faixas de rolamento, uma passarela, um acesso em nível, quatro acessos em desnível, um retorno em desnível, duas adequações para a pista dupla da obra de arte existente e seis passagens de fauna.
• Lote de Icém à São José do Rio Preto  – duplicação de 51,7 quilômetros das faixas de rolamento, quatro pontes, uma passarela, três acessos em nível, seis acessos em desnível, quatro retornos em desnível, três passagens de fauna e duas ampliações de obras de arte especiais já existentes.

Veja abaixo vídeo 3D da obra de duplicação entre Getulina e Promissão: