OAB convoca candidatos a assinarem manifesto

A OAB Marília convocou os candidatos que concorrem às eleições municipais 2016 para prefeito e vereador a assinarem um termo de compromisso com dez itens intitulado “Manifesto por Eleições Limpas”.

Aqueles que aderirem terão seus nomes divulgados pela Seccional – instância estadual da entidade.

O objetivo é esclarecer e orientar o colégio eleitoral para exigir de candidatos majoritários e proporcionais, autoridades e eleitores, comportamentos éticos nas campanhas, nos processos de cooptação eleitoral e no exercício e na fiscalização dos mandatos dos eleitos.

Segundo a entidade tudo isso é “voltado para o esforço de moralização dos costumes, comportamentos, atos e práticas de candidatos, campanhas e de eleitores”.

O presidente da OAB Marília, Marlúcio Bomfim Trindade, explica que existe uma exigência de toda a sociedade para que aqueles em disputa ao pleito de outubro apresentem plataformas eleitorais honestas, verdadeiras e não fantasiosas e que façam propostas que venham a atender às verdadeiras e legítimas aspirações das comunidades e coletividades de cada município.

“Com o manifesto queremos firmar um compromisso com os candidatos, de modo que independente do resultado das urnas, nos próximos meses tenham sido eleitas pessoas comprometidas com algumas diretrizes fundamentais para nossa democracia. Nós também aproveitamos para chamarmos os milhares de eleitores mariliensesa votarem de forma ética e consciente”, diz Marlúcio.

São várias as novidades trazidas pela legislação eleitoral para as eleições de 2016, a começar pela proibição do financiamento empresarial e pelo limite de gastos nas campanhas eleitorais estabelecido em tabela divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A ideia destas alterações foi, basicamente, a de baratear as campanhas eleitorais livrando-as, tanto quanto possível, da influência indevida das pessoas jurídicas e do chamado abuso do poder econômico.

“Neste sentido a OAB concita a todos os envolvidos no processo eleitoral, principalmente partidos, candidatos e autoridades eleitorais, mas também, todos os eleitores, a atuarem na direção do estrito cumprimento das leis eleitorais, do respeito e da materialização das aspirações da sociedade brasileira no que toca à realização de um pleito eleitoral democrático do qual resulte a escolha dos melhores quadros políticos de cada agremiação, segundo a livre expressão dos eleitores, sem a influência do poder econômico, que contribua decisivamente para o aprimoramento das instituições públicas e da democracia, tendo como meta a justiça social e o desenvolvimento humano do povo”, disse a OAB Marília em nota.