Novo relator propõe fim do voto obrigatório

O novo relator dos projetos da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou nesta terça-feira (26) as propostas de mudanças no sistema político e eleitoral que deverão ser votadas no plenário da Câmara.

As propostas de Maia – que presidia a comissão especial cancelada nesta segunda-feira (25) por decisão dos líderes partidários – preveem, entre outros pontos, o fim do voto obrigatório, a adoção do “distritão” como sistema eleitoral e a manutenção do financiamento público e privado de campanhas eleitorais.

O deputado do DEM fez diversas alterações em relação ao parecer do relator anterior, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). O texto do peemedebista acabou não sendo votado na comissão especial depois que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou publicamente o texto elaborado pelo colega de partido.

Em vez da duração de cinco anos para os mandatos de todos os cargos eletivos, conforme havia proposto Marcelo Castro, o novo relator manteve os atuais quatro anos.

Castro defendia que o mandato dos senadores tivesse a mesma duração que ele havia proposto para os demais cargos eletivos: cinco anos. Pressionado pelo PMDB, o antigo relator chegou a elevar em seu texto o prazo para dez anos, mas, menos de 24 horas depois, se arrependeu e voltou a defender que os mandatos no Senado durassem cinco anos.

No relatório apresentado nesta terça, Rodrigo Maia manteve a proposta do antigo relator que sugeria a coincidência das eleições para presidente, governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores no mesmo ano a partir de 2022.

O parlamentar do DEM, entretanto, propôs em seu parecer que os mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2020 sejam de apenas dois anos. Castro defendia que os eleitos em 2016 ficassem seis anos nos cargos eletivos.

Fonte: G1