Novo programa de habitação pode ter engenheiro autônomo

O governo quer permitir que famílias contempladas no novo programa habitacional tenham a opção de contratar engenheiros autônomos, arquitetos ou corretores para construir ou auxiliar na compra da casa própria com os recursos do “voucher” (vale que assegura um crédito de determinado valor) que será concedido pelo governo.

O modelo é diferente do utilizado no Minha Casa, Minha Vida, em que grandes construtoras figuraram na linha de frente para erguer condomínios com imóveis padronizados, que os beneficiários só conheciam depois de prontos.

O desenho, porém, ainda não foi fechado porque os bancos temem os custos dessa “pulverização” das contratações.

Enquanto o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) acredita na possibilidade de fazer fiscalização por amostragem, com sanção exemplar em caso de desvios, os bancos temem ter de pagar a conta se houver problemas ou até fraudes.

“Estamos tentando transferir de forma mais direta o recurso. Menos burocracia, menos intermediários, para que o custo administrativo seja menor. Só que ao mesmo tempo temos várias limitações normativas, legislativas, você não pode repassar dinheiro público sem o controle disso”, diz ao jornal O Estado de S. Paulo/Broadcast o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

O ministro diz ainda que o beneficiário, verdadeiro “dono do recurso” vai participar de todo o processo, o que por si só dificulta desvios. Além disso, ele terá de assinar o projeto junto com o engenheiro para que o profissional receba o dinheiro do governo. Segundo Canuto, esse sistema de “duplo incentivo” estimulará o beneficiário a fiscalizar a obra e o engenheiro a fazer um trabalho de qualidade.

Como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo/Broadcast em outubro, o novo programa habitacional do governo deve transferir diretamente para os beneficiários um “voucher” de construção, reforma ou compra de imóvel, num valor a ser determinado conforme a região. A ideia é beneficiar famílias com renda de até R$ 1,2 mil mensais em média.