O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova medida provisória para simplificar a compra de vacinas contra covid-19, além de insumos e de bens e serviços necessários à implementação da vacinação contra o novo coronavírus no País. Em janeiro, o governo baixou uma MP de teor semelhante e que já foi convertida na Lei 14.124/2021.
Dentre outros pontos, a MP publicada nesta terça-feira autoriza a administração pública dos entes federativos, de todos os Poderes e dos órgãos constitucionalmente autônomos a dispensar licitação para a aquisição desses bens e serviços; a realizar pregão, eletrônico ou presencial, com prazos reduzidos; e a prever em contrato ou em instrumento congênere cláusula que estabeleça o pagamento antecipado dos itens.
O texto esclarece que as medidas têm caráter excepcional, direcionadas a atos praticados durante a pandemia. “O disposto nesta Medida Provisória aplica-se aos atos praticados e aos contratos ou instrumentos congêneres firmados durante o período de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia de covid-19, independentemente do seu prazo de execução ou de suas prorrogações”, cita a MP.
Vítima foi socorrida pelo Samu, no Centro de Marília (Foto: Divulgação) Um idoso ficou gravemente…
A Petrobras anunciou no fim da manhã desta sexta-feira (13) que vai reajustar o valor…
O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (Ustr, do nome original inglês) anunciou que…
Um homem de 40 anos foi preso em flagrante na noite desta quinta-feira (12) após…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques formaram maioria…
A Polícia Civil de Marília investiga uma acusação de estupro de vulnerável envolvendo uma criança…
This website uses cookies.