Nova audiência pública é marcada para discutir Orçamento 2024

Uma nova audiência pública para discutir o Orçamento de Marília para 2024 será realizada no próximo dia 23 de junho, a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal.

A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município de Marília (Domm) desta quarta-feira (14). Toda a população, entidades civis e de classe podem participar.

A reunião deve ter duração máxima de duas horas. O objetivo da audiência é promover o conhecimento, esclarecimento e eventuais debates sobre o Projeto de Lei nº 56/2023, que estabelece as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Marília para o exercício de 2024.

PROJETO

Conforme publicado pelo Marília Notícia, o atual documento que tramita pela Câmara prevê R$ 1,6 bilhão de recursos para serem utilizados no próximo ano. Trata-se de um aumento de 4,1% – ou R$ 64 milhões -, em relação à 2023, quando o exercício financeiro do município foi estabelecido em R$ 1,5 bilhão.

Esses números, porém, possuem caráter de suposição, portanto, ainda não são os valores reais. Um documento com números mais próximos da realidade deve ser apresentado no segundo semestre deste ano.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é realizada anualmente e estabelece os parâmetros para o Orçamento ser elaborado e executado, adequando o mesmo às diretrizes e metas da administração pública e, baseando-se no que foi estabelecido no Plano Plurianual. É um elo entre o Plano Plurianual (peça macro de planejamento) e a Lei Orçamentária Anual.