Notas frias e cheques na boca do caixa eram formas de desvios no Esporte, aponta auditoria

Pelo menos R$ 969 mil teriam sido desviados através de notas frias em um suposto esquema de superfaturamento de contratos durante a realização de grandes eventos esportivos realizados recentemente em Marília.

É o que consta entre as conclusões da auditoria contratada pela administração municipal para apurar denúncia de supostas irregularidades ocorridas na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude entre 2017 e 2020.

O relatório final da sindicância apontou o então titular da pasta e atual presidente da Câmara Municipal de Marília, Eduardo Nascimento (PSDB) como chefe de uma associação criminosa integrada por servidores, empresas e associações da cidade.

NOTAS FISCAIS

Segundo portaria publicada na edição do último sábado (25) do Diário Oficial do Município de Marília (Domm), há “sérios indícios” de superfaturamento em notas fiscais emitidas durante os Jogos Abertos do Interior e Jogos da Juventude, ambos em 2019.

As supostas irregularidades teriam sido verificadas nas contratações de locação de vans e serviços de limpeza, manutenção elétrica e hidráulica, segurança privada e nas locações de gerador, mesas, cadeiras, divisórias e beliches.

A auditoria cita o suposto “hiperfaturamento” da contratação de 614 conjuntos de beliches e colchões ao custo unitário de R$ 17,70. “O valor da locação corrigido deveria der de R$ 10.868,00”, citou. O pagamento, no entanto, teria sido de R$ 175,3 mil.

EXECUÇÃO SUSPEITA

A auditoria aponta ainda casos em que notas fiscais foram pagas “sem qualquer comprovação da execução do serviço”.

“Não existe nenhum relatório em todo processo de pagamento”, diz a empresa contratada para revirar os documentos no Esporte.

Entre os exemplos investigados estão a locação de frota ao custo de R$ 119 mil e os serviços de limpeza dos espaços ocupados durante os Jogos Abertos do Interior, por R$ 51,6 mil e dos Jogos Abertos da Juventude, por R$ 16,1 mil.

“Ainda como fato agravante, observa-se que a nota fiscal 146 [limpeza nos Jogos Abertos] foi atestada e efetuado o pagamento com autorização do secretário de esportes, senhor Eduardo Duarte do Nascimento”, diz a auditoria.

CHEQUES NA BOCA DO CAIXA

Ainda conforme o relatório, “o agravamento das condutas se dão por conta de que havia a emissão de cheques pelo próprio secretário  em favor de servidores e que descontavam na ‘boca do caixa’ para que assim ficassem com valores em mãos e espécie”.

Segundo a auditoria, as práticas eram cometidas por Eduardo Nascimento, secretário  de  Esportes da época, “que  subscreveu  os  recibos  e  cheques,  com colaboração  e  ajuda  dos  servidores  que  além  de  confeccionarem  os  recibos  e  cheques,  muitas  vezes  eram  os  nomes  que constavam  como  beneficiários  do  título  a  ser  descontado  em  banco”.

OUTRO LADO

O ex-secretário e atual presidente da Câmara Municipal classificou as supostas irregularidades levantadas pela auditoria como “uma trama digna de cinema” em nota publicada no sábado (25). “Não há punição cabível a mim”, disse.

Nascimento afirma que “todos os eventos citados com supostas irregularidades foram auditados e aprovados pelo governo do estado de São Paulo”.

“Não houve qualquer apontamento do Tribunal de Contas do Estado sobre estes ou qualquer outro evento de nossa gestão”, afirmou o atual presidente da Câmara.

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