Muro ameaça segurança pública e juíza determina reparo urgente

A juíza Renata Biagione determinou a realização de reparos urgentes ou que seja demolido um muro que ameaça a segurança pública, já que pode desabar a qualquer instante, nas proximidades do Jóquei Clube, zona Sul de Marília.

O imóvel fica na rua Dr. Santos Ranieri Primo, esquina com a rua João Viggiani, próximo da Coca-Cola Femsa.

Centenas de funcionários daquela empresa passam por ali todos os dias e o risco para eles é grande. Também existe um ponto de ônibus nas proximidades, o que aumenta a dimensão do problema.

“Qualquer dia vai acabar caindo na cabeça de alguém”, afirma José Henrique Rodrigues de Lima, 16 anos, que passa pelo trecho diariamente.

Quem terá que cumprir a determinação judicial são os proprietários do imóvel “protegido” pelo muro – uma chácara.

O processo foi iniciado pela Prefeitura, que alegou ter feito notificações pedindo reparos, mas não foi atendida e denunciou a inércia dos donos.

Uma vistoria técnica do município teria constatado o risco de desabamento. “O perigo da demora é patente, diante da possibilidade de queda do muro”, escreveu a juíza em sua decisão liminar publicada no Diário Oficial da Justiça do Estado nesta quinta-feira (12).

O prazo para que sejam tomadas providências é de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500.