Multa para terrenos baldios em Marília já está até 400% mais cara

Todas as regiões de Marília sofrem com a existência de terrenos baldios, mesmo com a fiscalização da Prefeitura. Mas agora a legislação municipal acaba de ficar mais dura contra os proprietários que não cuidam direito de seus lotes.

Desde esta quarta-feira (24) está mais cara a multa em casos de falta de limpeza e conservação de terreno. Em áreas mais nobres o aumento foi de R$ 1,20 por metro quadrado para R$ 4 (acréscimo de 233%).

Nas demais localidades o valor da multa por metro quadrado salta de R$ 0,40 para R$ 2 (aumento de 400%). Em caso de reincidência o valor cobrado dobra.

Um terreno de 200 metros quadrados, por exemplo, pode receber uma multa entre R$ 400 e R$ 800 dependendo de onde ele estiver localizado. Se uma nova autuação for feita o valor pode ir de R$ 800 até R$ 1,6 mil.

Os donos dos terrenos continuam tendo o prazo de 10 dias para efetuar a limpeza e capina antes da efetivação da multa.

O Marília Notícia denuncia frequentemente transtornos envolvendo terrenos baldios, com lixo e mato alto – inclusive em áreas públicas. Escorpiões e outros animais peçonhentos costumam ser atraídos por locais em tais situações.

O problema não é simples de se resolver. Em alguns casos, a Prefeitura já chegou a ser condenada a assumir a responsabilidade por cuidar de terrenos abandonados por seus proprietários.

O projeto de lei complementar que aumentou o valor foi apresentado pelo vereador Delegado Damasceno (PSDB) e aprovado pela Câmara no dia 26 de agosto.

“A legislação atual está muito branda, estimulando o descaso, colocando em risco a vida da população”, consta na justificativa do projeto.