MPF vai investigar caso da merenda no lixo em Garça

O escândalo do desperdício de merenda em Garça (distante 34 quilômetros de Marília) vai ampliar uma investigação que já estava instaurada pelo Ministério Público Federal (MPF). Conforme apurou o Marília Notícia, o órgão recebeu denúncia em junho sobre irregularidades na gestão dos mantimentos.

Ofício protocolado pela Câmara Municipal de Garça (veja abaixo) alertou que a Prefeitura estaria ignorando lei federal que autorizou, em caráter excepcional, a distribuição imediata dos alimentos adquiridos com recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O município deveria ter montado kits e distribuído os itens às famílias dos estudantes matriculados. Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autorizou a destinação.

Por iniciativa do vereador Antônio Franco dos Santos, o “Bacana”, do PSDB, a Câmara chegou a fazer um levantamento junto às escolas de Garça que teria constatado que, até o mês de maio, somente 470 alunos haviam sido atendidos pela distribuição de itens da merenda.

O número representa pouco mais de 10% da rede de ensino de Garça, que tem total de 3.879 alunos sob responsabilidade da prefeitura, segundo relatório da Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Nós fizemos essa denúncia no final de junho e, infelizmente, encontramos ontem no aterro produtos vencidos em julho desse ano. Isso é uma prova de que houve falhas graves. Famílias que poderiam ter sido assistidas, passaram necessidade”, disse o vereador.

Bacana e Paulo André Faneco (também do PSDB) relataram que na época em que o caso foi relatado ao MPF, já havia denúncia de populares sobre o descarte de merenda, mas na ocasião não foi possível fazer o flagrante.

Investigação

Ao Marília Notícia, a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal informou que a instituição “tem acompanhado a questão da merenda escolar nos municípios da Subseção de Marília, com foco na situação em Garça”.

Informou ainda que o procurador responsável pela apuração – instaurada após a representação em junho – está ciente dos novos desdobramentos, após o flagrante desta terça-feira (22).

Desperdício

O site teve acesso à lista dos itens que foram descartados. Segundo a Prefeitura, a relação envolve produtos que podem ter ficado impróprio para consumo humano devido a presença de ratos no prédio do depósito.

O município – que na semana passada comunicou a decisão de não retomar aulas em 2020 devido à pandemia – argumentou que estava mantendo os alimentos estocados para o caso de reabertura das escolas.

Sobre os itens vencidos, a Prefeitura alegou que os produtos estavam no depósito à espera de troca pelo fornecedor. Em função da possível contaminação por roedores, foi abortado o procedimento de devolução e tudo foi encaminhado para descarte.

A lista de produtos é extensa e inclui 114 quilos de feijão, 27 quilos de achocolatado, 26 pacotes de leite em pó, 15 latas de cereal infantil, 88 quilos de macarrão, sete quilos de gelatina, entre outros itens.

“Encaminhamos uma representação também ao Ministério Público do Estado, com os fatos novos. Também vamos enviar ao MPF as comprovações da denúncia que foi feita em junho. Esperamos que os gestores sejam responsabilizados por esse desperdício criminoso”, disse Bacana.