MPF descarta pornografia infantil no MAM

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu o arquivamento da investigação sobre o vídeo em que uma criança interagia com um artista nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo. As informações foram divulgadas pelo site da Procuradoria da República em São Paulo.

As cenas, gravadas em setembro de 2017, mostravam uma menina menor de 12 anos, acompanhada da mãe, tocando os tornozelos e pernas do artista, durante a performance “La Bête”, inspirada na obra de Lygia Clark, em setembro de 2017.

“Com efeito a mera nudez do adulto não configura pornografia eis que não detinha qualquer contexto erótico. A intenção do artista era reproduzir instalação artística com o uso de seu corpo, e o toque da criança não configurou qualquer tentativa de interação para fins libidinosos”, afirma a procuradora da República Ana Letícia Absy.

A procuradora ainda diz que a exposição se trata de “um homem nu deitado no chão no mesmo ambiente de diversos espectadores, além de uma criança acompanhada da mãe tocando o artista sem qualquer intenção sexual ou libido”. “A interação era parte da obra.”

“Neste passo não se encontram presentes os elementos caracterizadores do injusto penal, seja pelo elemento objetivo – cena de sexo explícito ou pornográfica – seja pelo subjetivo – conotação sexual, intenção de satisfazer lascívia própria ou alheia”, diz.