MPF convoca empresários a fabricarem material hospitalar

O Ministério Público Federal (MPF) convocou as indústrias de Marília e região a se dedicarem à produção emergencial de dispositivos médicos considerados prioritários no combate à pandemia de Covid-19.

Diante do surto da doença, começam a faltar materiais básicos para proteção dos profissionais de saúde. São itens do dia a dia como máscaras, óculos, luvas e aventais, até os mais complexos, como ventiladores pulmonares mecânicos. Isso está acontecendo em hospitais e centros de atendimento médico de todo o país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, na última segunda-feira (23), a Resolução nº 356/2020, autorizando a fabricação rápida e simplificada desses itens.

A partir de agora, e em caráter excepcional, não está sendo exigida a autorização de funcionamento de empresa (AFE) e o cadastro no órgão de vigilância sanitária para a produção de dispositivos como máscaras cirúrgicas, protetores faciais, respiradores filtrantes para partículas (PFF) e vestimentas hospitalares.

Apesar da simplificação dos procedimentos, o produto deve observar rigorosamente os padrões de segurança estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A ABNT já disponibilizou gratuitamente em seu site a íntegra das normas necessárias para a fabricação desses itens.

Equipamentos mais complexos, como ventiladores mecânicos, ainda é necessário que sejam observadas as normas da organização internacional IMDRF (International Medical Device Regulators Forum).

Segundo o MPF, a escassez desses dispositivos, além de colocar em risco a integridade dos trabalhadores da área da saúde, tem o potencial de repercutir severamente na eficácia do combate ao novo vírus. Médicos, enfermeiros e auxiliares contaminados deixarão de compor as equipes pelos menos por duas a três semanas, período mínimo estimado para recuperação.

O MPF alerta que a conversão de linhas de produção para fabricação de itens essenciais para a área da saúde deve ser pautada pela estrita obediência a normas de segurança do trabalho, de modo a proteger os trabalhadores dedicados a essas atividades do risco de contágio pelo coronavírus.

O MPF acompanha a pandemia no âmbito das Subseções Judiciárias de Marília e Tupã (distante 75 quilômetros de Marília), por meio de inquérito civil instaurado exclusivamente para esse fim.

Os procuradores da República Diego Fajardo Maranha Leão de Souza, Jefferson Aparecido Dias e Luiz Antonio Palacio Filho são quem acompanham os inquéritos.