MPF confirma precariedade da BR denunciada por Dani Alonso e Capitão Augusto

Um laudo técnico solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF) confirmou a situação precária em que se encontra o trecho paulista da Rodovia Transbrasiliana (BR-153), após denúncias feitas pela deputada estadual Dani Alonso (PL) e pelo deputado federal Capitão Augusto (PL).

Assim como os deputados já vinham alertando, a perícia agora deixou claro que a situação atual da estrada não atende ao exigido no contrato entre União e empresa responsável pela manutenção. “As condições da via e reparos realizados não estão plenamente de acordo com as condições contratuais que regem a concessão”, diz o laudo.

Nesta quarta-feira (3), Dani Alonso e Capitão Augusto participaram de reunião com representantes da PGR (Procuradoria Geral da República) de São José do Rio Preto, onde tramita uma investigação sobre a situação da BR-153. Os deputados associam o alto número de acidentes e mortes aos buracos, irregularidades na pista e outros problemas.

“Tudo o que a gente constatou, tudo o que a gente denunciou, está comprovado nesse laudo”, disseram os deputados. “Com base nessa perícia, o MPF vai tomar providências para obrigar que o contrato seja cumprido, ou seja, que haja melhores condições na BR-153”.

Em maio, Dani Alonso e Capitão Augusto promoveram uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para discutir os problemas relacionados à rodovia que passa por 22 cidades do Estado, ligando Icém a Ourinhos. A gestão da estrada é de responsabilidade da concessionária Triunfo Transbrasiliana.

Segundo o laudo, para que a situação da rodovia possa ser considerada regular é necessário restaurar o pavimento com maior durabilidade, capinação, limpeza, melhoria na drenagem, reparo no cercamento, manutenção de barreiras e sinalização, restauração e eliminação de desníveis nos acostamentos, entre outras medidas.

Entre os diversos problemas apontados, está a utilização de “tapa-buraco”, que deveria ser uma medida provisória, como método definitivo de reparo. “Entende-se que a situação atual do revestimento da BR-153 é resultado do tipo de gerência adotado pela concessionária para o pavimento, que privilegia os reparos superficiais”, disse o perito.

“Essa é uma luta que tem mais de 10 anos. O número de acidentes que vemos na BR-153 é muito grande. A população clama pela duplicação e por melhorias nessa via que é conhecida como a ‘Rodovia da Morte’. Fizemos várias manifestações e estamos aqui hoje para cobrar providências da concessionária e do Ministério Público Federal para que nos ajudem nessa luta pela segurança da nossa população e pelas vidas que trafegam nesse trecho”, manifestou Dani Alonso na audiência pública.

O deputado federal Capitão Augusto, por sua vez, foi outro a criticar a concessionária na mesma ocasião e afirmou que a empresa não tem condições de assumir a responsabilidade de uma rodovia. “A concessionária levou 400 autuações nos últimos quatro anos pelo não cumprimento do contrato. O primeiro passo é que tenha pelo menos um asfalto decente, depois estamos falando de melhorias como terceiras faixas e depois sonhemos com uma duplicação. Mas a Triunfo sequer dá conta do contrato que assinou.”