MP também vai multar Prefeitura por lixo

O MP (Ministério Público) vai multar a Prefeitura de Marília em R$ 50 mil por dia pelas irregularidades no depósito de lixo no pátio de transbordo do aterro sanitário de Avencas, interditado pela Cetesb – que também prepara uma autuação.

O responsável pela promotoria do Meio Ambiente, José Alfredo de Araújo Sant’Ana, solicitou informações para a Cetesb em relação aos dias que ficou prejudicado o transbordo do lixo recolhido em Marília para aterros sanitários em Quatá e Piratininga.

Assim que a agência fornecer os dados, ele deve realizar o calculo e concluir a autuação. A Prefeitura de Marília afirma que ainda não foi notificada de nada.

A Cetesb também prepara uma multa no valor total de R$ 56 mil, como mostrou o Marília Notícia na semana passada.

A homologação do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do transbordo do lixo é de 2005, por conta da interdição do espaço. Mas em 2010, o MP já fez uma autuação por irregularidades. Na ocasião, a multa foi de R$ 1,4 milhão.

Recentemente, o gerente da Cetesb de Marília, Paulo Wilson Pires de Camargo, afirmou ao jornalismo do Marília Notícia que o “ideal” é a retirada diária do lixo colocado no pátio de transbordo.

MONTE AZUL

O serviço é feito pela empresa Monte Azul. A reportagem também conversou com trabalhadores do transbordo recentemente.

Há dez dias, eles afirmaram que o lixo se acumula há cerca um mês, quando os cinco caminhões que trabalham no transporte de lixo passaram trabalhar de forma precária.

De acordo com eles, era tanto lixo que demoraria pelo menos três meses para que a situação se normalizasse, caso o transporte de lixo para fora do município fosse retomado imediatamente.

Dados de 2014 mostram que na época eram recolhidas 180 toneladas de lixo diariamente no município, dois anos atrás.

Em maio deste ano, a Prefeitura reajustou os contratos com a empresa Monte Azul. São aproximadamente R$ 18,4 milhões destinados à terceirização de serviços públicos.

Para a execução de serviços especializados de beneficiamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos coletados no município, o chamado transbordo do lixo, o acréscimo foi de 10,4% e o valor anual do contrato passou a ser de R$ 11,2 milhões.

OUTRO LADO

A Prefeitura de Marília – por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública – esclareceu que não recebeu até o momento nenhum auto de infração de multa por parte da Cetesb.

“Um fiscal esteve no aterro sanitário e fez apenas um auto de inspeção – concedendo um prazo de 30 dias para que os serviços sejam regularizados no local”, disse a administração em nota.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente disse também que foi realizada no final da semana passada a manutenção dos equipamentos de transbordo.

“Devido aos trabalhos de manutenção houve um acúmulo de materiais inservíveis. O transbordo está sendo feito normalmente para as cidades de Quatá e Piratininga e a situação será normalizada nos próximos dias”, finalizou.