MP recomenda e Prefeitura exonera comissionados

O prefeito Daniel Alonso (PSDB) exonerou nesta sexta-feira (25) o diretor do Observatório Municipal de Segurança e Cidadania, Kedney Romulo Simão da Silva, após orientação do Ministério Público estadual.

A exoneração do ocupante do cargo em comissão – sem concurso – foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial. O MP tem Inquérito Civil aberto referente a nomeação de Kedney.

Ele foi nomeado para o cargo em 9 de junho e a recomendação por sua exoneração foi feita no dia 2 de agosto pelo promotor Oriel da Rocha Queiroz. O cargo foi criado um dia antes da nomeação.

A reportagem do Marília Notícia conversou com Kedney por telefone, que explicou a situação. O MP teria entendido que a formação dele não corresponde ao exigido na legislação: curso de formação superior na área de Segurança Pública.

Kedney é formado em Segurança Pública por instituição militar que não teria respaldo do MEC (Ministério da Educação) – por não ser instituição de ensino e sim militar.

No entanto Simão explica que a lei municipal não exige a “chancela do MEC” e o curso feito por ele seria reconhecido pela LDB (Lei de Diretrizes Básicas de Ensino). O tal curso é respaldado por lei e decreto-lei estaduais como superior em Segurança Pública, disse Kedney.

Apesar de argumentar pela regularidade de sua situação, o ex-ocupante do posto disse que a administração municipal optou por seguir a orientação do MP e evitar indisposição com a promotoria.

Antes de migrar para o cargo de diretor do Observatório, Kedney ocupou a função de assessor de gabinete do prefeito Daniel Alonso desde 4 de março. Ele acredita que deve voltar para a função anterior.  “Vou continuar o trabalho da mesma forma”, disse.

Ele vinha atuando, entre outras coisas, para implementar a Guarda Municipal na cidade.

Outro caso

Kedney não foi o único ocupante de cargo comissionado a deixar o posto por orientação da promotoria nesta sexta-feira. Na data também foi publicada a exoneração do coordenador de Gestão de Resíduos Sólidos, Ademar Aparecido de Jesus.

Ademar foi nomeado para o cargo em 20 de janeiro e a recomendação pela exoneração, feita pelo mesmo promotor no último dia 17 de agosto. Entre 2010 e 2013 ele havia sido nomeado para diversos conselhos municipais representando movimentos sociais.

A reportagem não conseguiu falar com Ademar.

Prefeitura

O Marília Notícia procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura para comentar ambos os casos, mas não houve retorno.