MP recomenda aprovação de contas eleitorais de Daniel

O Ministério Público Eleitoral recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas de campanha do prefeito Daniel Alonso (PSDB), reeleito no pleito de novembro do ano passado para o mandato entre 2021 e 2024.

O posicionamento do promotor Gilson César Augusto da Silva foi dado após manifestação definitiva, no mesmo sentido, dada pelo setor técnico da Justiça Eleitoral.

Inicialmente uma longa lista de inconsistências havia sido apresentada pelo órgão em relação às contas do tucano e seu vice Cícero do Ceasa (PL).

No entanto, as explicações e correções apresentadas pela equipe jurídica de Daniel foram suficientes para livrar a campanha de um parecer pela rejeição das contas.

Os problemas remanescentes, após os esclarecimentos feitos pela coligação, não foram considerados suficientes para reprova. Por outro lado, não são tão insignificantes a ponto de recomendar uma aprovação livre de ressalvas.

“Não é possível atestar que as contas apresentadas são totalmente corretas. Essas irregularidades, todavia, não são suficientes para comprometer toda a prestação de contas que se analisa”, escreveu o promotor.

Ele também se posiciona pela devolução, por parte de Daniel e Cícero, de R$ 9.677,35, conforme recomendação do setor técnico da Justiça Eleitoral, após trânsito em julgado do processo de prestação de contas.

Tal valor diz respeito a divergências entre informações prestadas e notas fiscais eletrônicas de gastos eleitorais, “evidenciando a omissão de despesa e a utilização de recursos de origem não identificada que a suportou”.

Segundo o DivulgaCand, canal oficial da Justiça Eleitoral para divulgação de dados sobre candidatos, a chapa formada por Daniel e Cícerro arrecadou R$ 1,3 milhão e gastou a mesma faixa de recursos, com sobra de aproximadamente R$ 26 mil.

Veja a íntegra do posicionamento do Ministério Público Eleitoral, [clique aqui].

Veja a íntegra do posicionamento do setor técnico da Justiça Eleitoral, [clique aqui].