A morte do ator Domingos Montagner, na última quinta-feira (15), ainda causa comoção. E, não por acaso, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) quer que a Prefeitura de Canindé de São Francisco firme um acordo como reparação à morte do ator, o que considera um “dano moral coletivo”.
De acordo com o a procuradora da República Lívia Tinoco, deve ser criado um monumento que reverencie a alegria das atividades circenses em homenagem à memória do ator e a implantação de uma escola municipal de circo e teatro.
Em ofício enviado ao prefeito José Heleno da Silva, a procuradora afirma que houve omissão do poder público, devido à falta de equipamentos de segurança no local e pela ausência de autorização de uso da área pela União.
De acordo com o MPF, o poder municipal inaugurou a área de praiano dia 30 de julho sem a segurança adequada. A procuradora Lívia Tinoco argumentou que a entrega das obras “convida” as pessoas a usarem o local para banho.
A Prefeitura também não teria autorização para uso do espaço, que pertence à União. As obras, portanto, seriam irregulares, pois não haveria solicitação de cessão do terreno – no local, foram construídos alguns quiosques. Após a inauguração, o MPF já havia pedido que a prefeitura não realizasse a entrega dos equipamentos até que houvesse autorização federal e a realização de um processo licitatório.
Por meio de nota, assinada pelo secretário de Turismo, José Dimas dos Santos Roque, a Prefeitura de Canindé de São Francisco afirmou que o MPF não tem “qualquer responsabilidade pela ausência de placas, sinalizações e guarda-vidas”.
Domingos Montagner estava mergulhando numa região conhecida como “Prainha”, em Canindé de São Francisco, ao lado da atriz Camila Pitanga, quando acabou se afogando e morreu no último dia 15.
Globo deve pagar indenização milionária à família do ator
A morte de Domingos Montagner fez com que a Justiça entrasse em ação. Além de solicitar um monumento em Canindé de São Francisco para o ator e interditar o local sem salva-vidas e placas avisando dos perigos da correnteza, o Ministério Público Federal em Sergipe também quer que seja dada uma indenização pela morte do ator.
A emissora está dando todo o suporte (financeiro e psicológico) à família do ator e deve fazer os pagamentos na íntegra do contrato de Domingos até o fim – ele ganhava entre R$ 70 mil e R$ 100 mil e tinha contrato até 2020.
Fonte: OFuxico
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