MP oferece denúncia contra coronel acusado de homicídio

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) ofereceu a denúncia contra o coronel da reserva Dhaubian Braga Brauioto Barbosa, de 57 anos, acusado de matar o ajudante Daniel Ricardo da Silva, de 37 anos, no dia 31 de outubro deste ano, em um motel na zona Norte de Marília.

O documento foi encaminhado nesta terça-feira (30) pelo promotor Rafael Abujamra. Segundo consta na denúncia, no dia do crime, por volta das 6h10, Dhaubian matou a vítima e ainda “inovou artificiosamente, com objetivo de produzir efeito em processo penal, ainda não iniciado, o estado de lugar e de coisa, com o fim de induzir a erro o Juiz e Perito”.

Segundo foi apurado, alguns meses antes dos fatos, o coronel contratou Daniel para prestar serviços na própria empresa de construção civil e lhe cedeu moradia em um dos quartos do motel.

Conforme a denúncia, impelido por torpe sentimento de vingança, o acusado decidiu matar a vítima. Dhaubian foi até a sua residência – vizinha ao motel – pegou a arma do crime – não apreendida -, se apoderou também da arma de fogo de carga pessoal da companheira, que é policial militar, e foi até o estabelecimento, muito antes do horário habitual.

Dhabian ficou nas proximidades do quarto de Daniel e permaneceu a sua espera. A vítima chegou ao local por volta das 6h e foi até suas acomodações – situação flagrada pelas câmeras de vigilância.

O coronel, segundo o MP, era exímio atirador, e surpreendeu a vítima quando ela se aproximava de seu quarto. Imediatamente, o acusado efetuou quatro disparos.

“Enquanto alvejava a vítima, que buscava se desvencilhar da execução, ainda recebeu apelo dela por sua vida, que o indagava sobre o motivo de assim estar agindo. Na sequência, a vítima veio a solo e, na sequência, a óbito”, diz a denúncia.

Conforme o documento, após constatar a morte de Daniel, Dhabian inseriu a arma de fogo da companheira no local do crime, “buscando inovar artificiosamente a cena do crime e criar inexistente legítima defesa, o que acabou confirmado porque constatado que tal instrumento acabou colocado sobre uma pegada de sangue oriunda de calçado diverso do usado pela vítima”.

Dhaubian então fugiu, e a PM foi acionada apenas horas após o crime, onde já se encontravam as testemunhas e o genitor do coronel, que prontamente apresentou a falsa versão de legítima defesa.

“De se ressaltar que, durante as buscas infrutíferas da arma do crime nos imóveis pertencentes a Dhaubian, foi localizado um verdadeiro arsenal de armas e munições de calibres variados, parte delas sem os respectivos registros nos órgãos competentes”, diz o MP.

“Ante o exposto, denuncio a Vossa Dhaubian Braga Brauioto Barbosa, qualificado a fls. 36/42, como incurso no art. 121, §2º, I e IV, em concurso material (art. 69), com art. 347, parágrafo único, V, ambos c.c. art. 61, II, j, todos do Código Penal, e requeiro que, recebida e autuada esta, se instaure o pertinente processo penal, em conformidade com o disposto nos artigos 406 e ss., do Código de Processo Penal, citando-se o denunciado para interrogatório e acompanhamento dos demais atos procedimentais, sob pena de revelia, ouvindo-se no decorrer da instrução as testemunhas do rol a seguir apresentado e prosseguindo-se o feito, com a pronúncia do réu e sua submissão a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca até final condenação”, finaliza o documento.

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