MP notifica a Prefeitura e cobra novo plano para conter avanço da Covid-19

Alta detectada na curva de contaminações pelo coronavírus em Marília levou o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) a notificar o município para que seja apresentado um novo plano de ação e enfrentamento à pandemia.

Nas duas primeiras semanas deste mês, foram 2,5 mil novas infecções. O alerta é regional. Pelo menos 10% de todos os paulistas, que esperam por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid, estão em Marília ou em um dos 60 municípios da região.

A cobrança foi um dos motivos da convocação de reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, que reúne lideranças de vários setores, para discutir novas providências. Encontro ocorre nesta quarta-feira (16).

O Ministério Público foi convidado, mas não tem participado de forma presente do colegiado. O órgão tem papel de fiscalização e pode ser autor de representações, quando diverge das medidas administrativas adotadas pelo município.

O promotor Isauro Pigozzi Filho, curador da Saúde Pública, afirma ao Marília Notícia que a notificação tem como objetivo o “acompanhamento”, visando ajustes possíveis, já que o Governo do Estado deu mais liberdade aos prefeitos.

O membro do MP lembra que o cenário é dinâmico e que as mudanças precisam ser acompanhadas de medidas de contenção. “Os prefeitos têm a atribuição, a responsabilidade de adotar medidas que sejam pertinentes para a contenção, quando o Estado não o faz. Por isso, é preciso olhar a mudança no cenário”, afirma.

Em março, o Ministério Público participou de reuniões com o município e o DRS 9 (Departamento Regional de Saúde), quando foi apresentado um plano de fortalecimento dos leitos de apoio. Nas semanas seguintes, segundo Pigozzi, a estabilidade nos casos foi mantida pelas medidas eficazes.

“A Prefeitura implantou um polo no Nova Marília, fez adequações na UPA da zona Norte e no PA Sul, mas hoje vivemos uma nova realidade. Esse aumento de estrutura não está suportando o que temos vivido e não vai suportar o que pode vir por aí. É matemática”, alerta o promotor.

O prazo para que o município responda, já com o apontamento de medidas, é de 15 dias, a partir da notificação – formalizada na quinta-feira (10).

O promotor vê avanços com a imunização, mas pondera que a medida leva tempo para surtir efeito. “A vacinação vai bem. É a nossa melhor resposta à pandemia, mas até que as pessoas estejam de fato protegidas, temos algum tempo. Nossa preocupação é que não temos tempo e precisamos de ações para conter a contaminação”, aponta.

FILAS POR LEITOS

Segundo o Ministério Público – que acompanha dados da Central de Regulação – 10% de todos os paulistas que esperam por um leito de UTI Covid estão em Marília ou em um dos 60 municípios da região. “É um número muito alto, então precisamos acompanhar e ver porque isso está acontecendo, e o que fazer para controlar” , diz Pigozzi.

A taxa de ocupação da regional está em 95% e é a maior do Estado, seguida por Barretos.