MP investiga ex-diretora por serviços pagos e não executados

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) de Marília abriu um inquérito para investigar a conduta de uma ex-diretora de uma escola estadual da cidade, que teria causado prejuízo de R$ 109 mil à Associação de Pais e Mestres (APM), pelo pagamento de serviços que não foram realizados.

O inquérito foi aberto na última quinta-feira (18) pelo 9º promotor de Justiça Oriel da Rocha Queiroz. Segundo o documento, a representação foi encaminhada pela Diretoria Regional de Ensino de Marília, que abriu também um processo administrativo disciplinar contra a servidora.

“Valendo-se do ‘não bloqueio das contas’ em razão da pandemia e, com acesso as contas e ao computador autorizado, realizou pagamentos sem que os serviços fossem realizados, o que foi constatado ‘in loco’, conforme imagens retratadas (…)”, diz trecho da portaria.

Entre os serviços pagos e não realizados, estariam a pintura do chão do pátio, capinação tradicional e química, reforma no contrapiso do pátio externo, calçada, estacionamento (apenas remendos), pintura de faixas, poda e retiradas de árvores.

Além dos gastos suspeitos no valor de R$ 105 mil, a ex-diretora também havia ficado em posse de um notebook da escola, e com o valor de R$ 650, arrecadado com a venda de materiais inservíveis.

OUTRO LADO

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informa que “a Diretoria de Ensino de Marília, ao constatar irregularidades nas contas da unidade e da Associação de Pais e Mestres (APM), imediatamente instaurou processo de apuração preliminar em desfavor das partes e comunicou ao Ministério Público. A pasta esclarece que, ao gerir recursos públicos, a APM assume responsabilidades como comprovar a regularidade da aplicação dos recursos recebidos. A servidora foi cessada da função de diretora e, atualmente, responde por inassiduidade (abandono de cargo)”.

A ex-diretora não foi localizada para falar sobre o assunto.