MP investiga aglomeração de idosos em filas de bancos

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil para investigar a aglomeração de idosos em filas de agências bancárias localizadas em Marília.

A portaria que dá início à investigação foi assinada pelo promotor Isauro Pigozzi Filho na sexta-feira (4) da semana passada. Curador do Idoso e da Saúde Pública no município, ele já é responsável por outros inquéritos e ações envolvendo as atividades de enfrentamento da pandemia.

O objetivo do novo procedimento, de acordo com a Promotoria, é “apurar eventuais irregularidades em descumprimento das normas sanitárias de combate à Covid-19, impostas pelo Plano São Paulo”.

O problema também pode envolver infração ao Estatuto do Idoso, de acordo com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Marília Transparente (Oscip Matra), autora da representação  – protocolada ainda em fevereiro -, a qual motivou o novo inquérito.

A entidade afirma ter enviado um ofício ao promotor visando o “restabelecimento do direito assegurado às pessoas com idade superior a 60 anos”, no qual cita o Estatuto que prevê a “garantia da prioridade, consubstanciada no atendimento preferencial, imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população”.

A Matra também afirma que enviou fotos ao MP-SP, “que deixam ainda mais evidente o descaso com que a situação foi tratada em diversos locais, inclusive na frente do Ganha Tempo Municipal em alguns dias”.

Em relação às filas em frente aos bancos, o Marília Notícia já denunciou diversas vezes o problema envolvendo o público em geral, principalmente no decorrer da pandemia.

As primeiras medidas tomadas no âmbito do inquérito que apura as aglomerações de idosos nestes locais envolvem questionamentos ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília e à Fundação Procon de Marília.

OUTRO LADO

A reportagem questionou a Febraban, entidade que representa as instituições bancárias em nível nacional, assim como a Prefeitura de Marília a respeito do problema no Ganha Tempo.

A Prefeitura informou por meio de nota: “Há mais de 4 meses vem realizando o agendamento antecipado para os atendimentos dos serviços municipais do Ganha Tempo justamente para evitar as aglomerações tanto com as filas, quanto internamente e quando a pessoa é atendida no local, com dia e hora marcada, ela precisa cumprir todas as normas e protocolos sanitários determinados pela Secretaria da Saúde, como distanciamento mínimo para contribuintes e servidores, uso do álcool em gel na entrada e dependências, aferição de temperatura na entrada, entras determinações. Além destas ações, o Ganha Tempo, afim de evitar as aglomerações, também disponibiliza vários serviços online através do site da Prefeitura ou através do Whatsapp (14 9.98077197)”.

A Febraban recomenda por meio de nota que “a população em geral concentrar, ao máximo, suas atividades bancárias via aplicativo de celular e internet, pelo atendimento telefônico e nos caixas eletrônicos. A utilização desses canais possibilita que aqueles que precisam de serviços presenciais tenham acesso a eles sem que se formem aglomerações. Cada banco tem adotado estratégias próprias para organizar as filas dentro e fora das agências de acordo com as características dos postos de atendimento e demanda por atendimento presencial”.