MP faz nova denúncia por importunação sexual contra psiquiatra em Marília

A Justiça de Marília analisa uma segunda denúncia formal apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra o psiquiatra Rafael Pascon, de 43 anos, investigado por suspeita de crimes de importunação sexual e estupro contra pacientes.

A nova peça foi encaminhada à Vara das Garantias nesta segunda-feira (19) e aguarda manifestação do Judiciário quanto à eventual abertura de um novo processo criminal — que pode ser o segundo em tramitação na Justiça de Marília envolvendo o médico.

Segundo o MP-SP, a denúncia reúne dois novos relatos de pacientes e sustenta a hipótese de suposto crime continuado. Os fatos investigados teriam ocorrido ao longo de 2024, durante atendimentos realizados no consultório do psiquiatra, localizado na zona oeste da cidade.

Esses episódios se somam a outras 18 comunicações já denunciadas, que embasaram o primeiro processo criminal contra Pascon. Nesse caso inicial, a Justiça deve realizar a primeira audiência nesta quarta-feira (21), no âmbito de investigações que apuram suspeitas de importunação sexual e estupro.

Na manifestação encaminhada ao Judiciário, a Promotoria descreve condutas que teriam ocorrido sem o consentimento das pacientes, principalmente nos momentos de chegada e despedida das consultas. Os relatos mencionam contatos físicos e comportamentos considerados inadequados no ambiente clínico, além de atendimentos realizados em horários em que não havia outros funcionários no local.

Em relação à segunda paciente citada na nova denúncia, o MP-SP aponta que o comportamento investigado teria ocorrido após uma consulta regular, no momento da despedida.

A Promotoria enquadra os fatos no artigo 215-A do Código Penal, que trata do crime de importunação sexual, solicita a designação de audiência judicial e afasta a possibilidade de acordo de não persecução penal.

Em nota apresentada no âmbito do primeiro processo, Rafael Pascon nega as acusações. Segundo a defesa, o médico afirma que não praticou qualquer conduta de importunação ou abuso sexual durante os atendimentos e que confia no esclarecimento dos fatos ao longo da investigação.