A Câmara iniciou nesta tarde de quarta-feira, 11, a votação do relatório do deputado Osmar Terra (MDB-RS) para a Medida Provisória (MP) 832/18, a MP do Frete, que cria uma política nacional de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas. A medida foi colocada em votação após pressão de caminhoneiros, que ocupam parte das galerias do plenário. Havia uma ameaça de novas paralisações.
A MP é polêmica e não tem consenso na casa. A perspectiva é de que deputados debatam alguns artigos, como os que regulam se o acordado deve prevalecer sobre o legislado ou não. Além disso, também gera polêmica a discussão sobre a anistia de multas geradas durante a paralisação dos caminhoneiros, em maio.
O texto de Terra não cita o valor dos pisos de preço do frete. Determina que eles serão calculados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), levando em conta o tipo da carga, a distância, o preço do diesel e os custos de pedágio.
Vítima foi arremessada para a pista do sentido contrário e teve a morte confirmada no…
O SIM de Marília está reestruturado, fiscalizando toda a cadeia de produção animal. Segurança alimentar…
A 11ª obra entregue na Saúde, a USF Parque dos Ipês, foi totalmente reformada após…
Beneficiários devem manter cadastro atualizado e seguir notificações do INSS para evitar bloqueios (Foto: Divulgação)…
Definidos os grupos da Copa do Mundo 2026 nos EUA, México e Canadá. O torneio…
Pompeia intensifica o combate ao Aedes aegypti (Foto: Divulgação) A Prefeitura de Pompeia iniciou a…
This website uses cookies.