Moraes diz que pedido ao TSE era caminho mais eficiente para investigações

O ministro Alexandre de Moraes se manifestou publicamente nesta quarta-feira (14) sobre a revelação da Folha de que ele usou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para investigar bolsonaristas no STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo Moraes, o “caminho mais eficiente para a investigação naquele momento era a solicitação [de relatórios] ao TSE” e que “lamentavelmente, num determinado momento, a Polícia Federal pouco colaborava com as investigações”.

O ministro se manifestou no início de sessão do Supremo desta quarta. Ele disse que as informações solicitadas eram objetivas e públicas. “Seria esquizofrênico eu, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral [à época], me auto oficiar”, afirmou.

Segundo ele, como presidente do TSE, ele tinha poder de polícia para determinar a feitura dos relatórios.

“Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, me preocupa, ou a lisura dos procedimentos. Todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes”, disse, citando os inquéritos das fake news e das milícias digitais, relatados por Moraes no Supremo.

“Esses inquéritos apuravam diversas condutas. As investigações eram realizadas pela Polícia Federal e, no curso desses inquéritos e das petições em anexo, várias vezes surgia que aqueles investigados estavam reiterando as condutas ilícitas realizadas nas redes sociais”, disse.

Moraes citou, entre as atitudes ilegais reiteradas dos investigados, “incitação a golpe de Estado e a atentados antidemocráticos, glorificação do AI-5 [Ato Institucional nº 5], discurso de ódio contra ministros dessa corte, inclusive com ameaças de morte”.

Disse ainda que havia nas redes “o chamamento” para a depredação da sede da PF no dia da diplomação do presidente Lula, em dezembro de 2022 e que “alguns esqueceram” que tudo isso resultou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Moraes disse que os relatórios citados na reportagem da Folha foram documentados no Supremo e que a Procuradoria-Geral da República teve ciência das informações.

“Todas as defesas tiveram acessos aos relatórios juntados nos autos e puderam impugná-los [contestá-los na Justiça]. Vários impugnaram”, afirmou. “Não há nada a esconder.”

“Lamento que interpretações falsas ou interpretações errôneas de boa ou má-fé acabem produzindo o que nós precisamos combater nesse país, as notícias fraudulentas”, disse Moraes.

Antes de Moraes falar, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o decano, ministro Gilmar Mendes, também se manifestaram a favor do colega.

A Folha de S.Paulo revelou que o gabinete de Moraes no STF ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022.

Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE, presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.

As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano.

A Folha de S.Paulo obteve o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker.

Na noite de terça, senadores e deputados federais do campo bolsonarista deram início a uma mobilização em defesa de uma CPI e do impeachment do ministro.

Por outro lado, aliados do presidente Lula (PT) defenderam publicamente e nos bastidores o ministro Alexandre de Moraes de críticas sobre sua atuação no cargo e descartaram comparações entre a conduta do magistrado e a do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil).

Pessoas próximas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compararam o episódio ao da Vaza Jato, em que foram reveladas mensagens entre procuradores da Lava Jato e o então juiz federal Sergio Moro. Um ministro de Lula, por sua vez, afirmou tratar-se de um exagero a comparação.

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JOSÉ MARQUES