Moradores de Vera Cruz recebem novo prazo da Rumo para regularização de imóveis

Moradores de Vera Cruz vivem dias de incerteza após a concessionária Rumo Malha Paulista emitir novas notificações extrajudiciais estabelecendo prazo de 15 dias para a regularização de imóveis localizados em áreas lindeiras à ferrovia. Segundo a empresa, a medida faz parte do processo de regularização da faixa de domínio da malha ferroviária no trecho Bauru-Panorama.

Pouco mais de um ano após as primeiras subnotificações, emitidas em 4 de junho de 2025, a concessionária encaminhou novos documentos aos moradores. Nas notificações, a empresa estabelece o prazo de 15 dias para que os ocupantes regularizem a situação dos imóveis.

De acordo com relatos dos moradores, os documentos informam que, caso as exigências não sejam cumpridas dentro do prazo estipulado, a concessionária poderá adotar medidas judiciais para buscar a desocupação das áreas e a demolição de estruturas consideradas irregulares.

As medidas também atingem outros imóveis localizados na região da rua 13 de Maio. Conforme as subnotificações, alguns moradores deverão retirar cercas, muros de alvenaria e promover a demolição parcial de construções erguidas dentro da faixa de segurança da ferrovia. A concessionária já havia orientado os ocupantes a remover animais, plantações e demais edificações consideradas irregulares.

De acordo com as diretrizes da Rumo para o trecho Bauru-Panorama, a faixa de domínio em Vera Cruz corresponde a 20 metros a partir da linha férrea.

Embora as subnotificações informem que os contatos anteriores ocorreram de forma pacífica e sem registro de ocorrências, moradores afirmam que o avanço do processo aumentou a preocupação com a possibilidade de desocupação dos imóveis.

Rumo alega cumprimento de prazos e promete análise de vulnerabilidade

Em nota encaminhada à imprensa, a Rumo informou que realiza um levantamento socioeconômico das famílias residentes nas áreas lindeiras à ferrovia no município. Segundo a concessionária, as subnotificações foram expedidas dentro do prazo legal e têm como objetivo orientar os moradores para que regularizem a situação antes da eventual adoção de medidas como demolições ou reintegração de posse.

A empresa também informou que mantém diálogo com a Prefeitura de Vera Cruz e afirmou que parte dos imóveis está localizada em áreas pertencentes à União. Segundo a concessionária, o município conduz tratativas sobre o tema junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Ainda conforme a Rumo, os casos de famílias em situação de vulnerabilidade social serão analisados individualmente, com base no levantamento socioeconômico em andamento e em articulação com a administração municipal.

O Marília Notícia entrou em contato com a Prefeitura de Vera Cruz para questionar quais medidas de apoio social estão sendo adotadas para as famílias afetadas. Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação do poder público municipal.

Nota da Rumo à imprensa

“A concessionária informa que está realizando um levantamento socioeconômico das famílias residentes nas áreas lindeiras à faixa de domínio ferroviário no município de Vera Cruz (SP). As subnotificações emitidas encontram-se dentro do prazo legal, com o objetivo de orientar as famílias para que possam se adequar às exigências antes de qualquer medida de demolição ou reintegração de posse.

A empresa informa ainda que mantém diálogo com a Prefeitura de Vera Cruz, e esclarece que parte dos imóveis envolvidos pertence à União, situação que já está sendo tratada pela Prefeitura junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Os encaminhamentos relativos a famílias em situação de vulnerabilidade social serão analisados caso a caso, a partir do levantamento socioeconômico em andamento, em articulação com o poder público municipal.“