Ministros do STF veem manipulação política em protestos

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores ouvidos reservadamente pelo Estado/Broadcast avaliam que houve “manipulação política” nos protestos a favor do presidente Jair Bolsonaro ocorridos neste domingo em cidades espalhadas pelo Brasil. Embora evitem o confronto público com o Palácio do Planalto, magistrados reprovaram o gesto do presidente Jair Bolsonaro de romper o isolamento e falar com apoiadores durante a manifestação em Brasília, contrariando recomendações do Ministério da Saúde. Bolsonaro teve teste negativo para o novo coronavírus, mas terá de refazer os exames. Nesse caso, a orientação de sua equipe médica é que ele fique em isolamento até quarta-feira, quando se completa uma semana do último contato com o secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, que está com a infecção.

Na avaliação de um ministro do STF, o principal problema foi o presidente da República apoiar um protesto em que os seus simpatizantes gritavam palavras de ordem contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do STF, Dias Toffoli, e pediam até o fechamento do Congresso Nacional. Para esse magistrado, Bolsonaro busca criar um “eixo de conflito”, lançando uma cortina de fumaça para tirar o foco dos problemas que atingem o governo. Essa estratégia já teria sido usada na semana passada, quando Bolsonaro lançou suspeitas sobre o sistema eletrônico de votação ao afirmar que houve “fraude” no pleito de 2018.

Antes da nova manifestação, Toffoli já vinha adotando um discurso de pacificação e de harmonia entre os Poderes. Depois de cumprir agenda oficial no Marrocos, Toffoli ainda não se manifestou publicamente sobre os atos deste domingo, mas no mês passado, divulgou nota em que afirmava que o Brasil “não pode conviver com um clima de disputa permanente” e que é preciso “paz para construir o futuro”. Toffoli afirmou na ocasião que não existe “democracia sem um Parlamento atuante, um Judiciário independente e um Executivo já legitimado pelo voto”.

Um ministro de tribunal superior ouvido reservadamente pela reportagem considerou as manifestações um “desrespeito à democracia”, não apenas pelas faixas e mensagens contra o Estado de Direito, mas à saúde pública, num momento no qual o mundo vive a gravidade de uma pandemia.

Embora defenda o direito de populares irem às ruas para expor suas ideias, um outro magistrado demonstrou desconforto com o apoio de populares à edição de um novo AI-5. O AI- 5 foi o Ato Institucional mais duro instituído pela repressão militar nos anos de chumbo, em 13 de dezembro de 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados. Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus, e instalou a censura nos meios de comunicação. A partir da medida, a repressão do regime militar recrudesceu.

Para um quarto ministro, os protestos ficaram esvaziados diante da pandemia do coronavírus, o que teria enfraquecido a mobilização popular, e disse acreditar que é preciso lidar “com serenidade”.