MP abre investigação por falta de calçadas em Marília

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), na pessoa do promotor Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, deu início a dois inquéritos civis na semana passada, para investigar a falta de calçada em diferentes pontos de Marília.

Nos dois casos, os procedimentos foram abertos com base em representações feitas pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Marília Transparente (Oscip Matra).

Durante fase preliminar apuratória, ao MP-SP, a administração municipal disse que está providenciando licitações para instalação do passeio público – nome técnico para calçada.

Um dos inquéritos vai investigar a “ausência de passeio público em longo trecho da avenida Antonieta Altenfelder”.

O outro procedimento vai apurar o mesmo problema no “entorno do Centro Comunitário Júlio Albertoni – popularmente conhecido como “Centro Comunitário da Papelamar”.

Entre as medidas iniciais tomadas pela Promotoria está a notificação da Secretaria Municipal de Obras Públicas para que informe se as obras necessárias já estão sendo realizadas. Também foi solicitado o envio do cronograma dos serviços.

Consulta feita pela reportagem do Marília Notícia no portal de licitações da Prefeitura de Marília, com base nos termos “passeio público” e “calçada”, não retornaram informações sobre a existência de certames em 2021 e 2022.

OUTRO LADO

Em nota, a Prefeitura de Marília informa que está em processo licitatório a construção de passeios públicos e cercamento de áreas publicas. A Secretaria Municipal de Obras está aguardando a finalização da ata para início das obras.