Ministério Público abre inquérito para investigar vacinação em Marília

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para investigar a vacinação contra a Covid-19 em Marília, tanto por parte da Prefeitura, quanto do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (HC/Famema).

A portaria de abertura foi assinada pelo promotor Isauro Pigozzi Filho nesta terça-feira (16) após uma série de supostas ilegalidades chegarem a seu conhecimento.

Um Procedimento Administrativo de Acompanhamento referente à vacinação no município já vinha sendo conduzido pelo promotor, como mostrou o Marília Notícia recentemente.

“Não obstante a existência do procedimento de acompanhamento instaurado, necessário se faz apurar, em procedimento próprio de investigação, algumas notícias de irregularidades na distribuição e aplicação das vacinas no município de Marília, tanto na gestão municipal, quanto na gestão estadual”, escreveu Isauro nesta terça-feira.

Ele elencou sete denúncias recebidas por e-mail referentes ao assunto – veja abaixo. Algumas delas inclusive já foram tema de matérias do MN.

Parte das denúncias foi recebida pelo Ministério Público Federal e encaminhada para a promotoria estadual.

Isauro quer saber, entre outras coisas, quais funcionários já foram vacinados em algumas unidades de saúde, qual o prazo para imunização daqueles trabalhadores da linha de frente que eventualmente ainda não foram, quais os critérios adotados no plano municipal, e se os grupos prioritários estão sendo respeitados, além de pedir detalhes sobre a aplicação de doses em pessoas supostamente de fora de tais grupos.

Após notificação, Prefeitura e HC/Famema terão o prazo de 10 dias para prestarem esclarecimentos sobre os casos apresentados na portaria de abertura do inquérito, que pode acabar sendo arquivado ou resultar em uma ação civil pública, caso irregularidades sejam confirmadas.

Denúncias

• Na primeira denúncia elencada, segundo o documento que inaugura a investigação, “consta que a Faculdade de Medicina de Marília negou vacinação para Covid a alguns alunos que estão trabalhando na linha de frente no enfrentamento à doença no HC de Marília”.
• A segunda dá conta de que “trabalhadores da UPA Norte de Marília, que não estão na linha de frente, mas trabalham na linha branca dentro da unidade, não receberam a vacinação contra o Covid-19”.
• A terceira aponta que “empresária do ramo de decoração no Município de Marília teria sido indevidamente vacinada contra a Covid-19”. Foi encaminhada fotografia de comprovante de vacinação.
• A quarta denuncia em apuração diz que no Hospital São Francisco “muitos funcionários não foram vacinados contra a Covid-19, e alguns profissionais do local que nem estavam trabalhando foram vacinados”. Consta ainda que “foi destinado lote de vacina para aquela unidade de saúde que não foi aplicado”.
• A quinta notícia de suposta irregularidade, vai no mesmo sentido e aponta que “muitos profissionais do Hospital São Francisco – Pertencente ao Complexo HC/Famema não foram vacinados”.
• A sexta queixa feita ao MP questiona o plano municipal de aplicação de vacinas, “que deixa de imunizar ‘grupos prioritários’ e destina vacinas para profissionais da saúde, sem, no entanto, especificar quais seriam esses profissionais, vez que nem todos os profissionais da saúde atuam na linha de frente de combate ao Covid-19”.
• A última denúncia envolve notícia de que “um empresário do Município de Marília, que não é profissional de saúde, postou em suas redes sociais fotografia de comprovante de vacinação contra a Covid-19”.

Veja a portaria na íntegra, [clique aqui].

O MN procurou a Prefeitura de Marília e também o Hospital das Clínicas. Veja, em nota, como as instituições se manifestaram, em relação à apuração.

“A Prefeitura de Marília informa, através da Secretaria da Saúde, que todas as pessoas vacinadas até o presente momento foram dos grupos prioritários.

Todas as vacinas foram aplicadas mediante apresentação de documentos que comprovam que a pessoa pertence aos referidos grupos.

Se a pessoa vacinada fez uso de documentação falsa poderá responder criminalmente, conforme previsão contida no Código Penal, mediante devida investigação policial.”

“O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – HCFAMEMA informa que estará respondendo o inquérito ao Ministério Público nos autos do processo, quando for requisitado.

Devido a diversos questionamentos sobre a condução da Instituição no processo de vacinação, publicamos uma matéria explicativa sobre o assunto.