Ministério da Saúde investirá R$ 887 milhões ao ano em cuidados paliativos

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (23) a Política Nacional de Cuidados Paliativos. São previstos atendimento físico, psicoemocional, espiritual e social para os pacientes.

A proposta da nova política é garantir a assistência a pacientes adultos e pediátricos do SUS desde o diagnóstico até a fase final de uma doença grave e incurável.

Segundo dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) apresentados pela pasta, 625 mil pessoas no Brasil precisam de cuidados paliativos, sendo 591.890 adultos e 33.894 crianças.

A proposta prevê 1.321 equipes compostas por médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais para todas as regiões do país. O investimento será de até R$ 887 milhões ao ano.

Além da criação de novas equipes, estão previstas a capacitação para esse atendimento, a inclusão da disciplina nos currículos de cursos da área da saúde e a ampliação do acesso a medicamentos.

“As equipes vão ser contratadas por estados e municípios e a velocidade da implementação vai depender da capacidade dos municípios e estados de implementarem. Essas equipes nos serviços vão modificar práticas, induzir mudança de cultura na lógica de organização de serviços”, disse Adriano Massuda, secretário de Atenção Especializada à Saúde.

“Foi assim com saúde da família, uma mudança importante na cultura organizacional dos serviços de saúde do Brasil. Expandiu a oferta de serviço, melhorou os indicadores de saúde, reduziu a mortalidade infantil”, acrescentou.

O Ministério da Saúde aprovou a Política Nacional de Cuidados Paliativos em dezembro do ano passado, mas ainda era necessária a publicação de uma portaria para regulamentar a nova política.

Segundo a norma publicada nesta quarta-feira (22), os cuidados abrangem tanto a pessoa que está doente quanto aos seus familiares e cuidadores.

São previstos atendimentos físico, psicoemocional, espiritual e social. No âmbito físico, compreende ações de tratamento e gerenciamento de sintomas como dor, dispneia, desconforto e náuseas.

Já no psicossocial compreende o suporte psicológico e emocional. Também está prevista assistência espiritual conforme a crença e a vontade da pessoa.

O âmbito social compreende ações para preservar a inserção e o convívio social da pessoa, viabilizando o acesso a todos os recursos necessários para seguir com o seu tratamento e ter uma boa qualidade de vida.

Há normas no SUS, desde 2002, determinando a oferta de cuidados paliativos, mas elas nunca se efetivaram de forma ampla, principalmente, pela falta de orçamento previsto para esse fim e de equipes capacitadas.

Desde 2020, há um projeto coordenado pelo Hospital Sírio-Libanês, por meio do Proadi (programa de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS), que vem capacitando equipes do SUS a adotar protocolos de cuidados paliativos.

Busca também desconstruir a ideia de que eles estão restritos a uma fase final de vida do paciente, a um único setor e a uma única equipe médica.

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POR RAQUEL LOPES