Governo define o Minha Casa Minha Vida em 2018

O Ministério das Cidades anunciou nesta quinta-feira, 8, que a meta do Minha Casa Minha Vida (MCMV) em 2018 é contratar 650 mil novas unidades. Segundo o ministro da pasta, Alexandre Baldy, o governo tem os recursos necessários para cumprir esse objetivo neste ano. Ele descartou a necessidade de capitalização da Caixa Econômica Federal em função do programa habitacional. “O anúncio do MCMV está sendo feito após publicação do Orçamento de 2018. Não há contingenciamento de recursos para programa e esperamos cumprir a meta de 2018, que é bastante ousada”, disse Baldy.

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, o Orçamento de 2018 tem R$ 9,7 bilhões destinados ao programa habitacional, enquanto outros R$ 63 bilhões em financiamentos virão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Questionado sobre as dificuldades de capitalização da Caixa, Moreira Franco respondeu que o banco é apenas o agente financeiro que faz a gestão dos recursos do FGTS. “Não há ameaça de falta de funding para o MCMV. Não há necessidade de capitalização da Caixa para essas operações”, completou Baldy.

Das 650 mil unidades que compõem a meta de novas contratações em 2018, 130 mil serão destinada à Faixa 1 para família com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Na faixa 1,5 a meta é de 70 mil unidades, na faixa 2 é de 400 mil casas e na faixa 3 é de 50 mil moradias.

“Contratamos 495 mil unidades do MCMV em 2017. Agora queremos selecionar projetos que acelerem a contratação. O objetivo também é retomar obras paradas do programa, que somam cerca de 73 mil unidades”, acrescentou Baldy.

Segundo ele, o governo fará uma nova seleção de projetos na Faixa 1, atendendo um desejo das construtoras. “As empresas terão 30 dias para iniciar obras da Faixa 1, após a seleção”, adiantou.

Para Baldy, a meta anunciada ajudará a induzir uma recuperação mais robusta da economia em 2018. O ministro Moreira Franco prometeu ainda a geração de 1,4 milhão de empregos na construção civil este ano, graças ao programa.

“O investimento público estava debilitado e obras atrasadas tinham volume significativo. Nosso esforço é para garantir o direito dos cidadãos à casa própria, mas o objetivo também é aumentar geração de empregos na construção civil. Estamos retomando geração de empregos de maneira consistente, mas ainda temos muitos brasileiros desempregados”, completou o ministro da Secretaria-Geral.

Questionado ainda sobre possíveis mudanças no programa, Baldy afirmou que o governo sempre estuda melhorar a eficiência do MCMV, mas afirmou que não há estudo sobre a alteração ou criação de novas faixas de contratação.