Merendeiras de escolas estaduais anunciam estado de greve

Após assembleia realizada nesta terça-feira (10), 86 merendeiras de uma empresa contratada pela Prefeitura de Marília, para atuação em 38 escolas estaduais existentes no município, anunciaram estado de greve por falta de pagamento.

Elas deveriam ter recebido seus salários no quinto dia útil deste mês, mas até agora nada do dinheiro cair nas contas. Caso a situação não seja resolvida em 72 horas, as funcionárias terceirizadas devem cruzar os braços efetivamente.

O sindicato da categoria afirma que, até o prazo para deflagração de fato da greve, os alunos só receberão bolacha e leite. “Nenhuma merendeira vai cozinhar. E após as 72 horas, ninguém entra nas escolas”, afirmou uma sindicalista.

O Estado mantém convênios com as prefeituras paulistas. São feitos repasses financeiros para que os municípios providenciem a merenda das escolas estaduais. É a chamada gestão descentralizada.

A empresa contratada em Marília é a Soluções Serviços Terceirizados Eireli, que faz o serviço desde 2014. Inicialmente o contrato inicial era de R$ 3,6 milhões por ano, mas foram feitos reajustes ao longo do tempo.

A informação do sindicato das merendeiras é de que a Soluções vem alegando demora da Prefeitura para pagar o que deve a ela. Essa seria a justificativa para o atraso.

“A Soluções tem que saber que a responsabilidade de pagar os funcionários é dela, independente se a Prefeitura está devendo para a empresa ou não. Quando ela participa de uma licitação, tem que estar ciente dos riscos”, afirma o sindicato.

Legalmente, a Prefeitura tem até 90 dias para pagar notas emitidas por seus fornecedores sem que isso represente um atraso ou até mesmo quebra de contrato.

Outro lado

Procurada, a Prefeitura de Marília informou que “o pagamento para a empresa terceirizada que faz o repasse para as merendeiras está em dia”.

“Sobre o ato realizado pela manhã, a Secretaria da Educação informa que ele não afetará a alimentação das crianças nas unidades escolares”, completa a nota da administração municipal.

O Governo do Estado informou que “o fornecimento de merenda é realizado por meio de convênio com a Prefeitura, em que o município é responsável pela compra de alimentos, contratação de funcionários e o Estado, pelo repasse de verba”.

“Caso as atividades sejam interrompidas, todas as medidas administrativas serão tomadas. É importante ressaltar que os alunos não ficarão sem alimentação, já que será oferecida a merenda não manipulada. A administração regional está à disposição dos pais ou responsáveis para quaisquer esclarecimentos”, segundo o Estado.

O Marília Notícia procurou a empresa Soluções para esclarecer o que está acontecendo. No entanto, até o fechamento desta matéria não houve retorno. O espaço está aberto para manifestação.