Mercosul e União Europeia assinam acordo comercial após 26 anos

Após 26 anos de negociações, representantes do Mercosul e da União Europeia (UE) devem assinar neste sábado (17) um acordo de livre comércio que poderá integrar um mercado de cerca de 720 milhões de pessoas. Segundo os blocos, o tratado reúne aproximadamente 450 milhões de habitantes da UE e cerca de 295 milhões do Mercosul.

De acordo com a União Europeia, o acordo foi aprovado por ampla maioria dos 27 países do bloco europeu e será assinado em Assunção, no Paraguai, país que exerce a presidência temporária do Mercosul desde dezembro de 2025. A cerimônia está prevista para as 12h15 (horário de Brasília), no teatro José Asunción Flores, do Banco Central paraguaio, local onde foi assinado, em 1991, o Tratado de Assunção, que deu origem ao Mercosul.

O evento contará com a presença de chefes de Estado e representantes dos países-membros. Estão confirmadas as participações dos presidentes Javier Milei, da Argentina; Rodrigo Paz, da Bolívia; Santiago Peña, do Paraguai; e Yamandú Orsi, do Uruguai. Pela União Europeia, participarão a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participará da cerimônia por questões de agenda. Segundo o governo brasileiro, o Brasil será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Na sexta-feira (16), Lula recebeu Ursula von der Leyen e António Costa no Rio de Janeiro, onde discutiram a implementação do acordo e outros temas da agenda internacional.

A assinatura formaliza o encerramento da fase técnica e política das negociações iniciadas em junho de 1999. Conforme os termos divulgados, o acordo prevê a eliminação gradual de tarifas de importação para mais de 90% do comércio bilateral, abrangendo bens industriais e produtos agrícolas.

Após a assinatura, o texto será submetido à ratificação do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais dos países do Mercosul. A entrada em vigor da parte comercial dependerá da aprovação legislativa, com implementação gradual ao longo dos próximos anos, o que poderá retardar os efeitos práticos do tratado.

Na quinta-feira (15), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou acreditar que o acordo entre em vigor ainda no segundo semestre deste ano. “Assinado, o Parlamento Europeu aprova sua lei e nós, no Brasil, aprovamos a lei, internalizando o acordo. A gente espera que aprove a lei ainda neste primeiro semestre e que tenhamos, no segundo semestre, a vigência do acordo. Aí, ele entra imediatamente em vigência”, afirmou Alckmin.

O acordo é celebrado por governos e setores industriais, mas enfrenta críticas de agricultores europeus, que temem a concorrência de produtos sul-americanos. Ambientalistas também manifestam preocupação com possíveis impactos ambientais, embora, segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o texto final esteja alinhado à agenda ambiental e ao Acordo de Paris.

De acordo com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), a implementação do acordo pode ampliar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, além de favorecer a diversificação das vendas externas e beneficiar a indústria nacional.