O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (12) que os juros pagos pelos estados à União são “impraticáveis” e que o Ministério da Fazenda precisa reconhecer que as dívidas são “gravíssimas”.
“Estamos buscando uma solução efetiva para a dívida dos estados depois de 30 anos”, disse Pacheco, que participou de sabatina na ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), em São Paulo, durante o 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo. O presidente do Congresso foi entrevistado pelos jornalistas Breno Pires (Piauí) e Sarah Teófilo (O Globo).
Pacheco disse que a Casa não pode ser acusada de irresponsabilidade fiscal na discussão sobre a dívida dos estados e espera que o Ministério da Fazenda seja “propositivo” nesta questão.
Pacheco defendeu a proposta de os estados venderem seus ativos para pagarem suas dívidas. Na sua opinião, as críticas a esse tipo de iniciativa vêm do “mercado financeiro que quer a preço de banana” os ativos dos estados, como a Cemig, no caso de Minas Gerais, estado natal do político.
Segundo o presidente do Senado, “os estados mais endividados são os maiores geradores de riqueza”.
“Não há nenhum tipo de casuísmo para beneficiar Minas Gerais e São Paulo”, disse.
A respeito da proposta de desoneração da folha de pagamento para 17 setores, Pacheco disse que esse tema se transformou em uma “novela que vem se arrastando ao longo do tempo e tem sido objeto de desgaste com o governo”.
Segundo ele, os parlamentares já apresentaram “oito fontes de compensações diferentes” à desoneração da folha, depois da exigência do STF (Supremo Tribunal Federal) por uma fonte de compensação. “Não é possível que as oito medidas apresentadas pelo Senado não façam frente à desoneração”, afirmou.
Para Pacheco, a desoneração tem uma razão de ser. “Ela é importante para o desenvolvimento do país neste momento, ela é importante para o município brasileiro e nós vamos ter muita muita cautela nesta discussão.”
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POR DANIELE MADUREIRA
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