Segundo matéria publicada no site da Prefeitura no dia 28 de maio de 2015, intitulada “Prefeitura registra forte queda na arrecadação, reduz despesas e age com responsabilidade fiscal”, as receitas municipais diminuíram em relação a 2014 “principalmente pela queda no repasse de convênios como o FPM (Fundo de Participação de Municípios) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – além de outras transferências vinculadas à União”, afirma o texto.
Porém, segundo a ONG Marília Transparente (Matra), a realidade é outra. A informação vai à contramão dos dados divulgados no Demonstrativo da Receita Arrecadada da Prefeitura no período de janeiro a junho de 2014 e no mesmo período de 2015.
A Matra observou uma crescente nas receitas do ICMS, FPM e IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores) em relação ao ano passado. As informações foram extraídas do Diário Oficial do Município:
-FPM
2014: R$ 28.239.013,10
2015: R$ 30.169.978,52
-ICMS
2014: R$ 49.276.415,65
2015: R$ 54.913.225,94
-IPVA
2014: R$ 28.678.004,42
2015: R$ 30.746.840,67
“Não é verdadeira a informação de que houve queda na arrecadação em relação ao ano passado. Na verdade, confrontando ambos os períodos, houve arrecadação maior da ordem de R$ 9.636.611,96”, disse a entidade em nota.
Com informações da Matra
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