Matra critica projeto para nova sede da Câmara Municipal

A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Marília Transparente (Matra) publicou no último final de semana um artigo com severas críticas ao projeto para construção da nova sede da Câmara.

O assunto deve repercutir na sessão do Legislativo desta segunda-feira (22), a primeira após publicação do edital de licitação para construção do prédio, que pode custar até R$ 20 milhões. O prazo de entrega é de até 18 meses após ordem de serviço.

O novo imóvel deve ser erguido na modalidade ‘built to suit’. Significa que a empresa vencedora do certame vai construir a nova sede da Casa de Leis com recursos próprios e após a entrega, conforme o edital, receberá o aluguel da área por 20 anos.

O valor da locação mensal máximo previsto é de 1% do valor da obra e pode chegar a R$ 200 mil por mês. Ao final do contrato, o imóvel é incorporado ao patrimônio público, mas o Legislativo terá dado para a empresa até o equivalente a R$ 48 milhões.

A abertura de propostas das construtoras interessadas na licitação está marcada para o dia 19 de março. Vence quem cobrar o menor aluguel e conseguir se adequar às exigências feitas pelo poder público.

Matra

“Isso é realmente necessário?”, questionou a Matra em seu artigo. “É o melhor momento para se propor algo neste sentido?”. O momento citado, claro, diz respeito à pandemia do novo coronavírus.

“’Não existe almoço grátis’ e esse dinheiro certamente poderá ser melhor investido em outras áreas, como para compra de materiais e na melhoria dos serviços públicos do Município. Lembrando que o dinheiro do orçamento da Câmara sai do mesmo cofre da Prefeitura”, afirma a entidade.

O aumento de despesas também poderia vir de outras formas. Segundo a Matra, “rumores que ensejaram a construção da nova sede do Poder Legislativo, apontam o desejo de mais espaço para abrigar mais assessores”.

Além de criticar o volume de dinheiro público que será gasto, o artigo exalta o projeto arquitetônico da atual sede do Legislativo, que funciona anexa à Prefeitura, e foi premiado três vezes, no 2º Prêmio Bienal de São Paulo, no 3º Prêmio Salão Paulista de Belas Artes e no 1º Prêmio Internacional de Arquitetura de Caracas – Venezuela.

“Isso deixa claro que não estamos falando de uma obra qualquer, fruto de algum improviso que precisasse ser corrigido com urgência”, argumenta a Matra, que pede mais discussão sobre o tema.

“É sério que, em plena pandemia, pretendem aumentar novamente os gastos do Legislativo ao invés de reduzi-los como era de se esperar?”, volta a questionar no final do texto.

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