Marília vota reforma da previdência municipal na próxima quarta-feira

A Câmara de Marília vai colocar em votação o projeto do Executivo para reforma da Previdência municipal na próxima quarta-feira (3), segundo informação confirmada pelo presidente do Legislativo, o vereador Marcos Rezende (PSD).

Normalmente, as sessões ordinárias são realizadas nas segundas-feiras, mas a próxima foi considerada ponto facultativo por força do feriado de terça-feira (2), Dia de Finados.

A propositura já deveria ter sido pautada, mas havia um risco maior de derrota por parte da Prefeitura. Na sessão desta semana, funcionários públicos do município protestaram nas galerias e arredores da Casa de Leis.

A depender da aprovação da reforma da Previdência municipal, conforme Rezende, na sessão seguinte – do dia 8 de novembro -, pode ser colocado em pauta o tão esperado plano de carreira dos servidores.

A viabilidade do plano de cargos e carreira, entretanto, estaria condicionada à aprovação da reforma da Previdência. “Se a Câmara rejeitar a reforma da Previdência, isso compromete frontalmente o plano de carreira. Então nós temos que aguardar”, informa o presidente do Legislativo.

O projeto de lei da reforma da Previdência a ser pautado deve ser o original – ou seja, sem a apresentação de um substitutivo com mudanças em pontos reivindicados pelos servidores públicos municipais e sindicato.

Contudo, já existem emendas protocoladas por vereadores e outras ainda podem ser apresentadas até mesmo na segunda discussão da propositura.