Marília vai receber R$ 26,7 mi para reduzir impactos do coronavírus

O Senado aprovou nesta quarta-feira, (6) em sessão remota, o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 120 bilhões da União a Estados e municípios para tentar reduzir os impactos causados pela crise do coronavírus. Como o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta prevê o repasse de R$ 26.719.190,48 para Marília.

Segundo o texto, a União vai transferir diretamente a estados e municípios R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais. Os recursos, conforme a proposta, serão divididos da seguinte forma: R$ 50 bilhões: compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para estados e DF; R$ 20 bilhões para municípios); R$ 10 bilhões: ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e DF; R$ 3 bilhões para municípios).

O projeto ainda suspende as dívidas de Estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras e que venceriam este ano. Este ponto pode gerar um impacto de R$ 60 bilhões à União.

A contrapartida encontrada foi a proibição de aumento de salários de servidores municipais, estaduais e federais até dezembro de 2021. Esta regra não permite a criação de bônus como os de desempenho, por exemplo. O texto veda qualquer iniciativa que gere aumento de despesas, desde criação de cargos e funções à realização de concursos.

O secretário da Fazenda de Marília, Levi Gomes, disse que ainda não há previsão para que o valor seja depositado na conta da Prefeitura.

“A gente está aguardando, mas não tem nenhuma previsão. Hoje está indo pro Presidente sancionar. Ele deve fazer isso entre hoje e amanhã, depois tem uma tramitação, então não há previsão. Estamos solicitando urgência”, explicou Levi.

Segundo o secretário o valor liberado pode sofrer variação. Parte do montante é destinado à Saúde para combate ao coronavírus.

“Não há certeza nem dos valores, pode ter variação. A princípio são R$ 23 milhões e mais R$ 3 milhões para Saúde, no entanto, esse valor da Saúde é parcelado em quatro vezes”, explicou o secretário.

Ainda de acordo com Levi, a Prefeitura de Marília irá usar o dinheiro liberado para pagar os fornecedores que estão atrasados e precisam estar em dia.

“Vamos acertar pelo menos fornecedores essenciais, como coleta de lixo, transbordo, plano de saúde. Não será possível pagar tudo, porque o rombo é bem maior. Não sei ainda o valor exato, mas o que temos atrasado hoje já quase dá o valor que será liberado”, finalizou Levi.

Projeto

Durante a primeira votação do projeto no Senado, parlamentares excluíram da regra de congelamento de remunerações os servidores civis e militares que atuam diretamente no combate à pandemia da Covid-19. Ficaram de fora da proibição, portanto, funcionários públicos das áreas da saúde, da segurança e os das Forças Armadas desde que trabalhem na contenção do coronavírus.

Esta medida, de acordo com a equipe econômica, se virasse lei, geraria economia de R$ 93 bilhões. A Câmara, porém, em votação nesta terça-feira, 5, incluiu mais categorias, o que reduziu a economia para R$ 43 bilhões.

Alcolumbre apresentou nesta quarta novo relatório, em que acata parcialmente as sugestões dos deputados. O parecer libera o reajuste de salário para servidores da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), guardas municipais, trabalhadores da educação pública como os professores, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana e de assistência social.

O presidente do Senado não quis incluir neste grupo os policiais legislativos, profissão contemplada pelos deputados.

A proposta suspende os prazos de validade de todos os concursos públicos homologados até o dia 20 de março. Os prazos voltam a correr após o término do período de calamidade pública. “A suspensão abrange todos os concursos públicos federais, estaduais e municipais, bem como os da administração direta ou indireta, já homologados”, esclarece o texto.

Amapá, de Alcolumbre, volta a ser um dos mais beneficiados na divisão dos recursos

Em oposição ao que foi feito na Câmara, no entanto, Alcolumbre retomou a divisão dos recursos aprovada pelo Senado. Desta forma, seu Estado, o Amapá, será o segundo mais beneficiado pelo projeto.

Enquanto São Paulo receberá R$ 279 por habitante, Roraima ficará com R$ 798 per capita do socorro federal. Já o Amapá, Estado do presidente do Senado, que negociou o acordo com a equipe econômica, receberá R$ 733 per capita. O valor é muito acima da média de todos os Estados de R$ 286.