Pedidos de medida protetiva caíram 3% em Marília no ano passado (Foto: Arquivo/Marília Notícia)
O número de medidas protetivas baseadas na Lei Maria da Penha, expedidas pela Justiça em Marília, aponta que o município registra quase dois casos de violência doméstica por dia. O cálculo feito pelo Marília Notícia tem como base dados de 2022 fornecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a pedido.
Apesar de ainda alto o número de registros, a somatória chegou a cair 3% no ano passado, no comparativo com o mesmo período do ano anterior. Foram contabilizados 606 casos em 2022, contra 625 em 2021. Foram 1.718 casos nos últimos três anos.
De acordo com os dados obtidos pelo MN, a cidade registrou 487 pedidos de medidas protetivas em 2020, com um salto de 28,3% no ano seguinte, para 625 solicitações.
Em 2022 a queda foi de 3%, com 19 casos a menos. No ano passado, março foi o mês com mais pedidos, sendo 73 casos. Foram ainda 60 solicitações em novembro, 59 em julho, 55 em fevereiro, 54 em agosto, 51 em abril e outubro, 47 em junho, 46 em maio, 45 em janeiro, 42 em setembro e 23 em dezembro.
Na soma dos últimos três anos, o mês com mais pedidos foi o de novembro, com 181 registros no Tribunal de Justiça. Em julho foram 171 pedidos, com 165 em março, 156 em agosto, 151 em setembro, 147 em janeiro, 141 em outubro, 131 em fevereiro e junho, 128 em maio, 122 em abril e 94 em dezembro.
Com 606 pedidos no ano passado, Marília teve uma média de 1,66 pedido por dia. A média foi de 1,77 por dia em 2021 e 1,33 em 2020.
As medidas impostas pela Justiça são consideradas uma proteção para mulher, uma vez que o agressor não pode se aproximar da vítima. Caso descumpra a ordem, é preso em flagrante sem direito a fiança.
O último caso de violência doméstica em Marília – até a publicação desta reportagem – tinha sido registrado no início da noite da terça-feira (7), no bairro Homero Zaninoto, zona Sul da cidade. Na ocasião, foram solicitadas as medidas protetivas de urgência após caso de ameaça.
Um homem de 35 anos foi preso pela Polícia Militar, após ameaçar o pai de 76 anos e a mãe de 72 anos. O acusado foi contido por outros familiares, que acionaram o policiamento. Ele havia ameaçado agredir a mãe e tentou enforcar o pai.
O autor da violência doméstica seria dependente químico e não seria a primeira vez que ele ameaçava e agredia os pais. Diante do desejo das vítimas em representar contra o próprio filho, ele foi autuado em flagrante e já foram requeridas as medidas protetivas em favor das duas vítimas.
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