Marília tem perda de 32% no repasse de ICMS entre março e abril

Os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia começam a ser sentidos também nos cofres públicos. As transferências do Estado, referentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recuou 32,4% em apenas um mês.

A participação do município no tributo cobrado pelo Estado é uma das principais fontes da Prefeitura. O dinheiro não tem carimbo e pode ser usado para folha de pagamento de servidores, custeio de serviços públicos diversos, investimentos e outras finalidades.

Em março, Marília recebeu da Secretaria da Fazenda de São Paulo R$ 11.088.053,91. Já em abril essa receita caiu para R$ 7.490.093,22, em quatro repasses (um por semana).

É importante lembrar que o primeiro repasse de abril – refletindo a arrecadação em período anterior – já sofreu impacto da quarentena que limitou as atividades comerciais.

Para o pesquisador Marcos Cordeiro Pires, do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da Unesp Marília, os repasses só devem refletir a atual situação da economia em maio.

“Temos hoje cerca de 70% da economia em funcionamento, mas isso não significa que a manutenção das receitas tributárias será da ordem de 70%. Interrupções na cadeia produtiva e redução das transações são fatores variáveis”, afirma.

O secretário municipal da Fazenda, Levi Gomes, vê os números como “balde de água fria”. A expectativa de melhoria no cenário econômico, aos poucos, começava a se consolidar.

Tanto que a análise dos quatro primeiros meses de 2019, na comparação com igual período desse ano, mostra que – mesmo com a pandemia – a arrecadação acumulada caiu apenas R$ 926,8 mil, ou 2,4%.

“É fato, havia uma esperança de recuperação. Mas fazer o quê? Vamos enfrentar a nova realidade”, disse o secretário da Fazenda. Ele informou ainda que a Prefeitura fez cortes de horas extras e paralisou obras não essenciais.

Por enquanto, a redução de despesa acontece de forma “orgânica”, com alguns serviços fechados para o público. A expectativa é que a economia forçada possa ser insuficiente para honrar compromissos como folha de pagamento e serviços essenciais.

IPVA

A participação da cidade na arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), geralmente pago entre janeiro e março, não foi afetada pela pandemia. Em 2019, foram transferidos R$ 32.742.661,64 até o final de março. Já esse ano, o município recebeu R$ 34.172.122,00.