Mais de 4 mil são afetados com suspensão do piso da enfermagem

A mudança do piso salarial da enfermagem e posterior suspensão feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) atingem 4.403 trabalhadores apenas na cidade de Marília. São enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras, que tiveram suas expectativas frutadas.

São profissionais que atuam na Santa Casa, Hospital das Clínicas, Hospital Materno Infantil, Hospital Beneficente da Unimar, Pronto Atendimento da zona Sul, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da zona Norte, Maternidade Gota de Leite, em todos os postos de Saúde e também clínicas particulares de Marília.

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SP), James Francisco dos Santos, o piso salarial já subiu, mas foi suspenso pela decisão do STF. Ele afirmou respeitar a decisão, mas não concorda com ela. Por isso, tem mantido contatos diários para tentar aprovar as fontes de custeio, junto ao Governo Federal, Senado e Câmara dos Deputados, para que o piso seja confirmado e os profissionais comecem a receber os novos salários.

“Fomos todos pegos de surpresa. Era para passar a vigorar no dia 5, mas infelizmente, no dia 4, acatando ao lobby das grandes corporações privadas, o STF acabou suspendendo o piso salarial. O ministro não questiona a constitucionalidade da lei. Ele quer saber de onde vai sair a fonte de custeio, que não é da alçada dele”, conta Santos.

Ele ainda revela que no próximo dia 21 de setembro haverá uma mobilização nacional dos profissionais da área, para demonstrar para a sociedade e importância que a enfermagem tem e o mais rápido possível aprovar as fontes de custeio.

“A luta pelo piso salarial da enfermagem já tem mais de 20 anos. Ele vai beneficiar mais de 90% dos profissionais de todo país. Muitos têm a necessidade de dois ou três empregos. Como sabemos que se trata de uma categoria majoritariamente feminina, além do emprego, essas profissionais ainda acabam cuidando da família. O piso vai trazer um importante impacto na saúde dos trabalhadores, pois o excesso de trabalho favorece o estresse e problemas mentais”, revela o presidente do Coren-SP.

A Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, foi sancionada pela Presidência da República.

Com a norma, enfermeiros deveriam receber pelo menos R$ 4.750 por mês. Técnicos de enfermagem deveriam receber no mínimo 70% disso (R$ 3.325). Já os auxiliares de enfermagem e parteiras teriam que receber pelo menos 50% desse valor (R$ 2.375).