Marília realiza a Conferência da Cidade

A sexta Conferência Municipal da Cidade foi realizada ontem (15) em Marília, no Univem, com organização da Prefeitura Municipal.

O objetivo do evento foi definir as propostas de Marília para as conferências estadual e nacional bem como os delegados participantes.

O prefeito Vinicius Camarinha destacou que o debate é muito importante mas também há necessidade de se municipalizar a arrecadação tributária.

“As cidades precisam ficar com a maior parcela da arrecadação dos impostos uma vez que a população reside nos municípios. Hoje o percentual é de apenas 15%, enquanto os estados ficam com 25% e a União com 60%. Quando há necessidade de recursos para escolas, unidades de saúde, asfalto, rede de água e esgoto, políticas públicas para as crianças e idosos bem como para esporte, cultura e  outras obras e serviços,  dificuldade de investimento é grande. Nesse momento recessivo do Brasil fica mais difícil ainda. Em 2016, mais de 60%  dos municípios brasileiros fecharão as contas no vermelho, com dificuldade até para saldar a folha de pagamento.Hoje temos todas as obrigações para as das cidades sem que haja contrapartida dos recursos. É preciso inverter como nos países mais desenvolvidos do mundo. Dessas conferências municipais em todas as áreas, sairão belas propostas só que para a execução, haverá dificuldades para todos os prefeitos”, comentou Vinicius.

Foi convidado para o evento o arquiteto Alan Silva Cury, morador em Campinas, membro do conselho nacional do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil). Ele proferiu palestra com o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade”.

As propostas definidas para a conferência estadual foram:

–  Priorizar a mobilidade urbana, saúde, educação, habitação, lazer, cultura, preservação ambiental.

– Revisão do plano diretor com uma ação mais participativa através de sugestões por bairros e regiões.

– Legislação municipal para estimular a conscientização ambiental, respeitando-se a inclusão social na mobilidade urbana.