Marília realiza 2º Congresso de Defesa do Consumidor

Nos dias 6 e 7 de outubro, Marília sedia o 2º Congresso Municipal de Defesa do Consumidor, evento promovido pelo Procon em parceria com a Secretaria Municipal da Administração. As atividades acontecem no Teatro, localizado na avenida rio Branco, 51, com a participação de especialistas, juristas e representantes de órgãos de defesa do consumidor.

A abertura oficial será na segunda-feira (6), às 10h, seguida da palestra “Jogos Online”, ministrada por Luiz Orsatti Filho, diretor executivo da Fundação Procon. Ao longo do dia, a programação contará ainda com discussões sobre os desafios da defesa do consumidor, proteção de dados, direitos do autista e consumo sustentável.

Entre os destaques do primeiro dia estão as participações de Robson Campos, diretor adjunto de Relações Institucionais do Procon; Valquíria Galo Febrônio Alves, diretora do Procon Marília; o promotor Oriel da Rocha Queiroz; e o procurador do MPF Jefferson Aparecido Dias.

Na terça-feira (7), a programação será retomada às 9h, com a palestra “Golpes Digitais”, apresentada pela professora Daniela Dias Batista. Outros temas em pauta incluem princípios do direito constitucional, precificação e validade de bebidas alcoólicas, cláusulas de coparticipação em contratos de planos de saúde e práticas abusivas.

A diretora do Procon Marília, Valquíria Galo, vai abordar o direito do consumidor em locações por intermédio das imobiliárias. O encerramento será com a palestra “Comércio Eletrônico à Luz do Direito Consumerista”, conduzida pelo professor Hamilton Zuliani.

De acordo com a organização, o congresso busca promover o debate sobre os principais desafios da defesa do consumidor no cenário atual, abordando desde questões tecnológicas até práticas abusivas que afetam diretamente a população. As inscrições puderam ser realizadas até o dia 3 de outubro.

Confira a programação completa: