Três escolas de Marília podem adotar modelo cívico-militar

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou nesta quinta-feira (18) um edital de convocação para consulta pública para que as comunidades escolares opinem sobre a implantação do modelo de escolas cívico-militares a partir de 2025 na rede pública estadual. Dez unidades escolares da região manifestaram interesse no assunto, sendo três delas em Marília.

As escolas estaduais Professora Oracina Correa de Moraes Rodine, no Jardim América, na zona oeste; Professor Benito Martinelli, no Jardim Santa Antonieta, na zona norte; e Professor Edson Vianei Alves, no bairro Palmital, também na região norte, podem receber o modelo de ensino para o próximo ano.

A escola Lydia Yvone Gomes Marques, em Garça; Professor Lourenço Luciano Carneiro, em Maracaí; Professora Justina de Oliveira Gonçalves, em Ourinhos; Professora Maria Ângela Batista Dias, em Paraguaçu Paulista; José Giorgi, em Rancharia; Professora Amália Valentina Marsiglia Rino, em Rinópolis; e Índia Vanuíre, em Tupã, também solicitaram a mudança.

Essa é a segunda etapa do processo de escuta que a Seduc está promovendo sobre o tema. Entre os dias 21 e 28 de junho, os diretores de todas as unidades da rede pública paulista opinaram sobre a adesão ao novo modelo. Neste período, 302 diretores, dez deles da região de Marília, manifestaram interesse.

A partir do edital, as unidades de ensino deverão organizar reuniões com pais e responsáveis até 31 de julho para discutir o novo modelo. A opinião das comunidades escolares deve ser registrada entre os dias 1º e 15 de agosto, por meio da Secretaria Escolar Digital (SED).

Outras duas rodadas de consulta estão previstas para unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos: em 19 de agosto, as escolas devem informar sobre o quórum insuficiente e a segunda consulta acontece pela SED entre de 20 a 22 de agosto. Em 26 de agosto, as escolas devem avisar sobre a necessidade de uma terceira rodada, que deve ocorrer entre 27 e 29 de agosto também pela Secretaria Escolar Digital.

“Nosso objetivo é ouvir a sociedade e a comunidade escolar. A adoção do novo modelo passa necessariamente pela consulta pública. Esta iniciativa foi estruturada para ser implementada de forma gradual, com muito diálogo e escuta da nossa rede”, afirma o secretário-executivo da Secretaria Estadual da Educação, Vinícius Neiva.

A expectativa da secretaria é iniciar o projeto em 2025 com 45 unidades educacionais da rede, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo e a avaliação da possibilidade de ampliação nos próximos anos.

CONSULTA PÚBLICA

Podem participar:

• mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade;
• estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária;
• professores e outros profissionais da equipe escolar.

Durante a consulta pública, se mais do que 45 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades.

Entre eles:

• distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade;
• número de votos válidos a favor da implantação. Para que a votação a favor seja válida, é preciso que 50% dos votantes mais um optem pelo sim;
• escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o Ensino Fundamental e o Médio;
• unidades com mais estudantes que se ausentaram nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp).

As 45 escolas selecionadas para integrar o programa serão conhecidas até o final de agosto. O período coincide com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino. Até o início de setembro, estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede.

CURRÍCULO E PROCESSO SELETIVO

As escolas que adotarem o modelo cívico-militar seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Secretaria da Educação. A Seduc-SP também será responsável pelo processo de seleção dos monitores e pela formação dos professores das unidades.

Caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a Educação estadual no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos.

A SSP também vai participar do desenvolvimento de atividades extracurriculares na modalidade cívico-militares, organização e segurança escolar. O processo seletivo dos policiais da reserva— será ao menos um por escola — caberá à Educação e deverá ter início após as consultas públicas. No caso de escolas municipais, a Segurança Pública deve colaborar com as prefeituras e a seleção ficará a critério das secretarias municipais.

O investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares. O gasto com a contratação dos monitores, já considerando a expectativa final de 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões.

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